Programa Operacional da RLVT (2000-2006)
O Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo fundamenta-se na Estratégia de Desenvolvimento Regional, elaborada no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social.
Em estreita conexão com o grande objectivo nacional, de "estruturar e consolidar em Portugal uma primeira frente atlântica europeia, adquirindo uma nova centralidade na relação da Europa com a economia global", define-se como objectivo global: transformar Lisboa e Vale do Tejo numa região euro-atlântica de excelência, singular e competitiva no sistema das regiões europeias, num território de elevada qualidade ambiental e patrimonial, numa plataforma de intermediação nacional e internacional, com actividades de perfil tecnológico avançado, numa terra de encontro, de tolerância e de igualdade de oportunidades.
A prossecução deste objectivo regional tem suporte em três eixos estratégicos:
• Impulsionar um novo modelo de desenvolvimento consolidando novos factores competitivos centrados na qualidade do território, das pessoas e das organizações;
• Desenvolver funções singulares e relevantes no contexto do espaço europeu;
• Reforçar a presença da Região nas redes globais de informação, comunicações, transportes, comércio e investimento.
O Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo corporiza a parte da estratégia regional susceptível de ser integrada no âmbito da definição dos programas operacionais e nos respectivos limiares financeiros, em concordância com os objectivos dos fundos estruturais comunitários e em função de uma contribuição directa para a concretização das políticas comunitárias, nomeadamente em matéria de ambiente, inserção no mercado de trabalho e de emprego, desenvolvimento de recursos humanos e progresso económico e social.
"A qualificação do território, das pessoas e das organizações" - ideia chave que personaliza e identifica o Programa Operacional da RLVT - constitui a base para a criação de factores de competitividade capazes de reposicionar a Região de forma activa no quadro internacional, assim como poderá viabilizar o desenvolvimento mais harmonioso da Região, sem que nenhuma das suas parcelas veja de algum modo condicionado o seu desenvolvimento.
Neste contexto, definem-se três prioridades estratégicas:
• Reforço da coesão regional, melhorando a qualidade de vida da população e o desenvolvimento local, o que se traduz na satisfação das suas necessidades básicas, nomeadamente através da melhoria das acessibilidades e equipamentos, da valorização ambiental e patrimonial, do incentivo à formação para o desenvolvimento - que favoreça a qualificação de agentes locais - e de uma maior capacidade institucional de âmbito regional.
• Incremento da estruturação da RLVT e a capacidade competitiva das sub-unidades regionais, prioridade que visa, por um lado, promover o desenvolvimento sustentável da Região e a coesão nacional através do reforço de uma rede urbana equilibrada, competitiva e sustentável assente na valorização ambiental dos espaços urbanos e na qualificação das áreas de realojamento e por outro a Valorização do Tejo alicerçada na criação de condições de sustentabilidade e de afirmação do Território do Vale do Tejo, como espaço privilegiado de turismo e de lazer.
Promoção da equidade territorial e incentivar o desenvolvimento do potencial humano e empresarial, no sentido de fortalecer a competitividade e a sustentabilidade económica e social da RLVT, nomeadamente modernizando as infra-estruturas de suporte à vida urbana, reforçando a qualificação e capacitação tecnológica da população - de forma a prevenir os fenómenos de desemprego e garantindo uma igualdade de oportunidades entre homens e mulheres - e reforçando as actividades económicas através de transformações do tecido empresarial que favoreçam a sua modernização.
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