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Apoio Estrutural Comunitário

 

 

 

 

 

 

A Região de Lisboa e Vale do Tejo tem beneficiado de apoios significativos dos fundos estruturais desde a adesão de Portugal à União Europeia, os quais têm apoiado a modernização das suas estruturas económicas, sociais e institucionais e contribuído para uma aceleração do crescimento no quadro de um desenvolvimento sustentável.

Estes apoios contribuíram para a redução das disparidades intra-regionais e aumentaram a coesão entre as várias sub-regiões que compõem a Região de Lisboa e Vale do Tejo, tendo dado um contributo para que a Região ultrapassasse claramente o tecto de 75% da média comunitária, medido em termos do PIB per capita, que lhe permita ser enquadrada no objectivo nº 1 dos Fundos Estruturais e beneficiar de apoios substanciais da União Europeia para o seu desenvolvimento.

A inclusão da Região de Lisboa e Vale do Tejo no regime de phasing-out, com valores de apoio estrutural que obedecem a um perfil temporal degressivo e que concentra nos três primeiros anos mais de 65% do total de fundos, baixa a quota parte da Região para cerca de 15% do montante total afecto a Portugal no período 2000-06 e constituí um importante desafio à capacidade de auto-sustentação da Região.

Assim sendo, a preocupação de concentração espacial dos apoios do programa nas sub-regiões menos desenvolvidas foi acautelado na preparação do Programa Operacional da Região.

Não obstante, há ainda um significativo caminho a percorrer para que a Região possa pelo menos atingir níveis de riqueza e bem estar correspondentes à média da União Europeia, pelo que os próximos anos assumem um papel fulcral, aparecendo como uma etapa decisiva para o reforço da coesão económica e social



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PORLisboa

Última actualização a
09-09-2010