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Última actualização: 09-03-2018 Publicado a: 29-09-2005

Normas e Procedimentos Administração Local

01/AL: Contratos-Programa (PDF)

 

02/AL: Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais

 

03/AL: Auxílios Financeiros (PDF)

 

04/AL: Programa Equipamentos (PDF)

 

05/AL: Protocolos de Modernização Administrativa (PDF) inativa

 

07/AL: Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas (PDF)

 

08/AL: Projectos Integrados de Turismo (PIT) (PDF) (encerrado)

 

09/AL: Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR) (PDF) (encerrado)

 

10/AL: Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades (POLIS) (PDF) (encerrado)

 

11/AL: Tramitação dos contratos de concessão de auxílio financeiro com recurso ao Fundo de Emergência Municipal no âmbito do Decreto-Lei n.º 225/2009, de 14 de setembro (PDF)

 

12/AL: Normativo para a execução financeira dos projetos "Integração e Partilha de Serviços ou Competências dos Municípios" (PDF)

TAGS:  Administração ,  Autarquia ,  Local ,  Norma
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