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Última actualização: 14-04-2016 Publicado a: 13-11-2007

Normas e Procedimentos Ambiente

Manual de Gestão. Procedimentos e Circuitos. Ambiente
Normas Revistas e Atualizadas. Novembro 2012

 

01/AM: Enquadramento do Projecto no Regime Jurídico de AIA - em atualização

 

02/AM: Dispensa do Procedimento de AIA - em atualização

 

03/AM: Definição de Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental - em atualização

 

04/AM: Revisão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) (Procedimento de AIA) - em atualização

 

05/AM: Verificação do Cumprimento da DIA - em atualização

 

06/AM: Verificação do Relatório de Conformidade do Projecto de Execução com a DIA (RECAPE) - em atualização

 

07/AM: Monitorização - em atualização

 

08/AM: Auditorias - em atualização

 

09/AM: Avaliação de Incidências Ambientais de Fontes de Energia Renováveis - em atualização

 

10/AM: Avaliação Ambiental de Planos e Programas (PDF)

 

11/AM: Licenciamento Simplificado de Operações de Gestão de Resíduos (PDF)

 

12/AM: Licenciamento Normal de Operações de Gestão de Resíduos (PDF)

 

13/AM: Licenciamento de Exploração de Massas Minerais (Pedreiras) (PDF)

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