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Última actualização: 27-07-2017 Publicado a: 15-10-2007

Normas e Procedimentos Ordenamento do Território

Manual de Gestão. Procedimentos e Circuitos. Ordenamento do Território
Normas

Apresentação

 

01/OT: Revisão dos Planos Directores Municipais (norma em atualização) 

 

02/OT: Alteração de Planos Directores Municipais (norma em atualização) 

 

03/OT: Desenvolvimento de Planos de Urbanização e de Planos de Pormenor (norma em atualização) 

 

04/OT: Suspensão dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (norma em atualização) 

 

05/OT: Estabelecimento de Medidas Preventivas (norma em atualização) 

 

06/OT: Operações de Loteamento sem PMOT (norma em atualização) 

 

07/OT: Parecer de localização sobre novas explorações de Pedreiras (norma em atualização) 

 

08/OT: Parecer de localização sobre regularização de explorações de Pedreira (existentes) (norma em atualização) 

 

09/OT: Parecer de localização sobre Operações de Depósito de Resíduos em Aterro (norma em atualização) 

 

10/OT: Parecer de localização sobre Regularização de Pecuárias - (norma em atualização)

Em vigor o Decreto–Lei n.º 81/2013, de 14 de junho (revogou o DL n.º 214/2008, de 10 de novembro e as seguintes alterações e retificações)

 

11/OT: Parecer de localização sobre Regularização de Estabelecimentos Industriais - (norma em atualização)

Em vigor o Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto (revogou o DL n.º 209/2008, de 29 de outubro e respetivas alterações)

 

12/OT: Parecer de localização sobre Novas/Alterações de Operações de Gestão de Resíduos (norma em atualização) 

 

13/OT: Parecer de localização sobre Regularização de Operações de Gestão de Resíduos (norma em atualização) 

 

14/OT: Delimitação da REN (PDF)

 

15/OT: Alteração da Delimitação da REN (PDF)

 

16/OT: Alteração Simplificada da Delimitação da REN (PDF)

 

17/OT: Correção Material da Delimitação da REN (PDF)

 

18/OT: Comunicação Prévia para Ocupação de Áreas da REN  (PDF)

 

19/OT: Reconhecimento de Relevante Interesse Público (RIP) (PDF)

 

20/OT Autorização de Ações em REN (PDF)

 


Siglas e acrónimos

ÍNDICE

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