Ambiente

Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

          Enquadramento
          Legislação
          Normas e Procedimentos  (01/AM a 10/AM)
          Participação Pública

Resíduos

                    Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos
                    Aterros
                    PCB (Bifenilos policlorados - PCB; Terfenilos policlorados - PCT)

Massas Minerais/Pedreiras

Prevenção e Controlo de Poluição Atmosférica

Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP)

Qualidade do Ar
          O Ar que respiramos
          Regulamentação
          Avaliação da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo
          Rede de Monitorização da Qualidade do Ar
          Planos e Programas para Melhoria da Qualidade do Ar

Regime de Exercício da Actividade Industrial (REAI)

Ruído  
          Legislação aplicável
          Normalização aplicável
          Orientações sobre a aplicação do regulamento geral do ruído
          Atuação da CCDRLVT em matéria de ruído
          Problemas de ruído...o que fazer?
          Pretendo contratar uma empresa/entidade para realizar ensaios acústicos, onde me devo dirigir?
          Respostas a perguntas frequentes (Faqs)

Normas e Procedimentos Ambiente