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Última actualização: 23-08-2018 Publicado a: 23-08-2018

Avaliação de Políticas e Programas - Evaluation of Policies and Programs

O desenvolvimento da avaliação de políticas e de sistemas tem-se concretizado com a participação direta em órgãos ou conselhos consultivos de organismos com os quais a concertação de políticas é fundamental no quadro do desenvolvimento regional e das respetivas competências que exercem, junto dos quais se desempenha uma função de acompanhamento e de avaliação. São assim abrangidos a política de desenvolvimento sustentável, os sistemas de ensino e a política educativa, a formação profissional e a política de emprego e formação profissional, a estratégia marítimo-portuária e a sua relação com o sistema logístico e com a política de ordenamento do território, a política e o sistema de apoio social no território e o turismo.

 

A avaliação de planos e de programas considera a atuação e a participação em processos de avaliação no contexto das avaliações ex-ante e intercalar dos instrumentos de programação enquadrados na atuação da União Europeia (programas operacionais regionais, quadros comunitários ou de referência estratégica e programas externos à CCDR LVT reportados ao âmbito nacional e internacional), assim como, a apreciação dos estudos de avaliação associados aos instrumentos de planeamento sobre os quais a CCDR LVT detém responsabilidade em matéria de competências específicas.

 

A avaliação de projetos é sobretudo realizada num quadro de política de sustentabilidade e de visão estratégica regional, sendo efetuada através da avaliação do impacte na RLVT de projetos estratégicos ou incidentes sobre áreas consideradas com valor estratégico. A apreciação de estudos inclui ainda a consulta a entidades externas, a consulta pública e a visita ao local do projeto.

 

The evaluation of politics and systems has taken the form of direct participation in consultative bodies or councils of organizations with which the harmonization of policies is paramount for regional development and related competencies. CCDR LVT has roles of both monitoring and evaluation in sustainable development policies, education policies and training systems, professional training, work and professional training policies, maritime transport and port policy and its relation with the logistics system and land management, policies and social support systems and tourism.

 

The evaluation of plans and programs includes the intervention and participation in in ex-ante and mid-terms evaluation processes of the EU programming instruments (such as regional operational programs, Community Support Frameworks or other external national or international programs), as well as assessment of evaluation studies related to planning instruments over which CCDR LVT has responsibilities.

 

The evaluation of projects is conducted under a sustainable and regional strategic vision, performed bearing in mind the effects in the Lisbon and Tagus Valley of strategic projects or projects located in strategic areas. The studies appraisal also includes the consultation to external entities, public consultation and site visits.

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