Conferência Regeneração Urbana: Que Desafios para o Território?
26 de Setembro no Museu da Electricidade, em Lisboa
Decorreu a 26 de Setembro, no Museu da Electricidade, com a presença da Sra. Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a conferência Regeneração Urbana: Que Desafios para o Território?, promovido pela CCDR-LVT.
Na sessão de abertura, a Ministra Assunção Cristas, após uma visita à mostra de projectos de regeneração das frentes ribeirinhas e marítimas de 10 municípios da AML, destacou que da parte do governo "há um total empenho para olhar para a reabilitação urbana", referindo que vai ser aprovada no próximo Conselho de Ministros, a legislação relativa à reabilitação urbana e salientou ainda que serão também revistas as grandes linhas de reforma do arrendamento.
Teresa Almeida, presidente da CCDR-LVT, anunciou a permanência da taxa de financiamento das despesas apresentadas no âmbito das Operações das Parcerias para a Regeneração Urbana de 65%, até ao final do período de programação. Teresa Almeida esclareceu ainda que na interpretação do regulamento específico Regeneração Urbana, cada operação contratada é considerada operação individual, não sujeita aos prazos dos respectivos Programas de Acção, permitindo aos municípios uma maior flexibilidade no que respeita aos prazos de conclusão dos projectos.
A reflexão proporcionada neste encontro sobre os impactos das intervenções, a sua capacidade de gerar riqueza, coesão territorial e desenvolvimento revelaram-se particularmente relevantes tendo em conta o actual contexto de contenção económica. Os municípios de Mafra, Vila Franca de Xira e Moita deram disso exemplo, através da apresentação de projectos em fase de execução ou conclusão nas suas autarquias. Já a Presidente da CCDR-LVT, na sua comunicação “A Criação de Oportunidades”, fez um enquadramento de todos os financiamentos e projectos em cursos, apoiados pelo POR Lisboa, com um contributo directo para a regeneração urbana do território regional.
O contributo do Professor Oriol Nello especialista em regeneração urbana da Universidade de Barcelona, ex-Secretário de Estado do Ordenamento do Governo da Catalunha revelou-se, especialmente importante, destacando os principais problemas que se colocam hoje na área metropolitana de Barcelona, a necessidade de se promover instrumentos e políticas supra locais, a aposta em projectos integrados e participados pelas populações e um forte compromisso e cooperação entre os sectores.
Para finalizar, destacou a importância da avaliação e a capitalização das experiências de sucesso.
O potencial de alavancagem de outros investimentos públicos e privados, nomeadamente no domínio da reabilitação do património edificado, bem como a reflexão sobre a programação dos fundos comunitários no período pós 2013 foram, também, temáticas abordadas nesta conferência. O debate, moderado pelo Prof. Paulo Madruga, teve uma forte adesão da audiência, com contributos relevantes de outras entidades parceiras e com competências nas áreas do território.
A conferência contou com uma actuação da “Orquestra Geração”, projecto de inclusão social pela música dirigido a crianças e jovens de bairros críticos e financiado pelo POR Lisboa em 6 municípios da AML, que causou um forte impacto na assistência.
Na mostra de projectos que decorreu em simultâneo com a Conferência, estiveram presentes os municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Vila Franca de Xira, com os projectos em curso no âmbito dos programas de Regeneração Urbana das Frentes Ribeirinhas e Marítimas.
Comunicações:
- Regeneração Urbana e POR Lisboa: uma ambição regional, um objectivo estratégico e um instrumento de apoio
Teresa Almeida [PDF] - A liderança dos processos de regeneração urbana
- Centros Históricos. Factores para a mudança. Novas políticas de Regeneração Urbana
João Manuel de Jesus Lobo [PDF]
- Frentes Ribeirinhas - Maria da Luz Rosinha [PDF] - Os territórios de futuro
Regenaração urbana em áreas metropolitanas e perspectivas para o futuro - Oriol Nello [PDF]
- Folha Informativa nº3
POR Lisboa - Parcerias para a Regeneração Urbana
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