Cooperação Técnica e Financeira

Em matéria de Cooperação Técnica e Financeira com a administração local, a Divisão para a Administração Local (DAL) conjuntamente com as Delegações Sub-Regionais (DSR) (ver) acompanham a execução física e financeira dos projectos no âmbito de:

• Contratos-programa (CP) celebrados com os municípios para a realização de investimentos estruturantes (Formulários)

• Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais ((BM) para a criação de Bibliotecas Municipais (Formulários)

• Auxílios Financeiros concedidos às Freguesias para a renovação dos respectivos edifícios-sede (AF)

• Programa Equipamentos (PE) para o financiamento de construção e remodelação de equipamentos religiosos, desportivos, recreativos e culturais (Formulários)

• Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas (PRAUD) dirigido à recuperação de centros urbanos

• Auxílio Financeiro com recurso ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), apoio financeiro para a recuperação de equipamentos e infra-estruturas municipais afectados pelas intempéries de 23.12.2009 e pelo tornado de 7.12.2010 (Formulários)