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Última actualização: 06-01-2016 Publicado a: 19-08-2011

Cooperação Territorial Europeia

A Política de Coesão, através da Cooperação Territorial Europeia (CTE), encoraja as intervenções conjuntas das regiões/cidades dos Estados Membros da UE em ações de desenvolvimento territorial integrado.

 

Pretende-se centrar a participação da Região de Lisboa nos Programas CTE em intervenções que potenciem as prioridades de investimento definidas no Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 (PORL), através de ações promovidas em cooperação pelos agentes regionais e locais, com agentes de outros Estados Membros, definidas em função dos objetivos específicos daqueles Programas. Para tal, deverão ser preferencialmente promovidos projetos demonstradores, com produtos e resultados tangíveis e transferíveis, sem deixar de capitalizar os resultados obtidos em períodos anteriores e que possam constituir ponto de partida de novos projetos.

 

No âmbito da cooperação transnacional será promovida uma participação ativa em redes de intercâmbio de experiências que abram novas perspetivas para a implementação de uma política de desenvolvimento territorial integrado, mais articulada com as prioridades estabelecidas a nível da União Europeia.

 

No que respeita à cooperação inter-regional renova-se o interesse no intercâmbio de informação, estudos, experiências e boas práticas na gestão de instrumentos de política, de programas operacionais (nomeadamente, nas componentes de desenvolvimento territorial integrado) e de ações nos domínios do ordenamento do território (incluindo a gestão e o ordenamento do espaço marítimo e a gestão costeira integrada) e do desenvolvimento urbano e rural sustentável.

 

Serão privilegiadas as ações que articulem os objetivos dos PO CTE para que a Região de Lisboa é elegível, com a estratégia regional de inovação e especialização inteligente de Lisboa.

 

Período 2014-2020

Dos vários Programas Operacionais existentes para o período 2014-2020 no âmbito do Objetivo “Cooperação Territorial Europeia” a Região de Lisboa e Vale do Tejo é elegível aos seguintes:

 

Vertente Transnacional:

PO de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020

 

PO de Cooperação Transnacional SUDOE 2014-2020


PO de Cooperação Transnacional MED 2014-2020

 
Vertente Inter-regional:

PO de Cooperação Inter-regional INTERREG Europe 2014-2020

 

Vertente Transfronteiriça:
Programa de Cooperação Transfronteiriça ENI CBC MED 2014-2020

 

Período 2007-2013

Vertente Transnacional:
PO de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico

Newsletter

PO de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu

 
Vertente Inter-regional:

PO de Cooperação Inter-regional INTERREG IVC

No âmbito deste Programa, a CCDR LVT é parceira no projecto Observatory on State Aid Impact (OSAIS)

 

 

PO de Redes de Cooperação Inter-regional:

Programa URBACT II - Rede Urbana de Desenvolvimento
visa melhorar a eficácia das políticas de desenvolvimento urbano sustentado na Europa

Newsletter


Programa ESPON 2013 - Rede Europeia de Observação
visa observar a coesão territorial e o desenvolvimento do território Europeu


Programa INTERACT II
visa garantir a boa governança dos Programas de Cooperação Territorial

 

Com o intuito de apoiar a formação de parcerias, a CCDR LVT criou a Bolsa Regional de Interesses para a Cooperação
In order to support the establishment of partnerships, CCDR LVT created the Lisbon and Tagus Valley Platform for Cooperation

TAGS:  Cooperação ,  INTERREG ,  OSAIS ,  URBAN
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