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Última actualização: 05-03-2021 Publicado a: 14-05-2012

Desenvolvimento Regional

Cooperação e Promoção Internacional da Região

Organização e participação em redes no contexto da competitividade e cooperação local, regional, nacional e internacional, orientada para a afirmação institucional e para a capacitação interna, no quadro global de concretização da Estratégia Regional de Lisboa 2030

Cooperação Territorial Europeia

  • Cooperação Transfronteiriça

ENI CBC MED | Página oficial

  • Cooperação Transnacional

Interreg MED | Página oficial

Interreg Espaço ATLÂNTICO | Página oficial

Interreg SUDOE | Página oficial

  • Cooperação Interregional

Interreg EUROPE | Página oficial

URBACT III | Página oficial

ESPON

 

Redes e Organizações Multilaterais


Iniciativas e Plataformas Colaborativas

 

Inovação e Competitividade

Acelerar a construção de uma região capital europeia, em alinhamento com o Green Deal da U.E. e os ODS das Nações Unidas, inserida num quadro de rotas e plataformas internacionais, que prioriza a valorização das pessoas e do território na construção de um futuro sustentável, alicerçado na competitividade e na inovação, na coesão social, na gestão eficiente dos recursos e do capital natural, na cultura, no cosmopolitismo, na mobilidade sustentável e no desenvolvimento integrado e policêntrico do território

 

Estratégias e Instrumentos de Planeamento

Referencial de planeamento que suporta os períodos de programação associados à execução dos fundos comunitários (FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento), assenta num conjunto de propostas estratégicas para o desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa. Elaborados em articulação com os serviços regionais setoriais, autarquias locais, atores do sistema científico, económico e social da sub-região e são alinhados com as orientações nacionais e comunitárias específicas para cada ciclo.

Estratégia Regional para a AML

PAR 2014-20

Estabeleceu as metas concretas a atingir até 2020 em áreas como o emprego, a educação, a utilização da energia e a inovação, constituindo o referencial central das políticas comunitárias até ao final desta década, com aplicação a decorrer até 2023.
Estratégia 2030

Conduzida pela CCDR LVT e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) pretende afirmar uma visão para o desenvolvimento deste território que se assume, cada vez mais, como uma metrópole que se pretende mais coesa, sustentável e competitiva.


Estratégia Regional de Especialização Inteligente

RIS3 2014-20

Explora as capacidades de partida da região e visa promover o aproveitamento de novas oportunidades, no quadro das dinâmicas nacionais e internacionais, encontrando-se em aplicação até 2023.

RIS3 2021-27

EREIL/RIS3 2021-2027

Centrada no ecossistema de inovação, constitui um quadro de referência para a transformação económica e a definição de prioridades de investimento, para a próxima década.


Programa Operacional Regional de Lisboa

PORL 2014-20 
Instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento para a Área Metropolitana de Lisboa, que mobiliza os recursos financeiros disponíveis para alavancar o investimento na região, até 2023

PORL 2021-27

Os trabalhos preparatórios para o ciclo 2021-27 encontram-se em curso, estando já definidas a Estrutura Operacional da Política de Coesão e a Estratégia Portugal 2030, a que se seguirá o Acordo de Parceria, condição necessária para a apresentação dos Programas Operacionais Regionais. RCM 98/2020

 

Dinamização e Articulação Regional

A prossecução de políticas públicas coerentes nos domínios do desenvolvimento económico, social e ambiental envolve a concertação de estratégias nacionais temáticas e regionais e a articulação operacional da intervenção dos serviços desconcentrados, com atuação no território da região

Fórum Intersetorial do PNPOT
Liderado pela Direção-Geral do Território, visa assegurar a monitorização do Programa Nacional da Política do Território (PNPOT) e a elaboração do Relatório do Estado do Ordenamento do Território, contribuir para a produção de informação sobre o território e dinamizar a execução de políticas constantes na Agenda do Território

 

Conselhos Consultivos do IEFP
Acompanham a atividade das Delegações Locais/Regionais do IEFP e apreciam os respetivos Planos de Atividades,Orçamentos, Relatórios e Contas Regionais

 

Plataforma Supraconcelhias da Segurança Social
Concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos CLAS - Conselhos Locais de Ação Social, nomeadamente quanto ao reforço dos recursos e planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio

 

Conselhos Municipais de Educação
Acompanham o funcionamento dos sistemas educativos locais, propondo ações adequadas à promoção da respetiva eficiência e eficácia    

 

Programas, Projetos e Processos

Acompanhamento e  operacionalização de Programas e Projetos de incidência territorial, de iniciativa própria, das várias áreas governativas ou de apoio aos municípios, com incidência em domínios como o ambiente, ordenamento do território, qualificação urbana,tendo em vista o desenvolvimento integrado da região. Consideração do descritor da socioeconomia nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Iniciativa Cidades Circulares

Visa fazer avançar a Agenda da Economia Circular, através da promoção de ações de capacitação de atores, capitalização do conhecimento e comunicação para a sensibilização desta temática

Programa Bairros Saudáveis

Instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingida por fatores que condicionam as condições de saúde e bem-estar  

Avaliação de Impacte Ambiental

Procedimento que visa prever os efeitos produzidos no ambiente por um projeto público ou privado, e salvaguardar que a sua concretização se fará de um modo sustentável, evitando ou minimizando impactes negativos

 

Grupo de Trabalho - Habitar no Interior

O Programa Trabalhar no Interior, apoia a mobilidade geográfica de trabalhadores e dos seus agregados familiares para os territórios do interior. Neste contexto, o Grupo de Trabalho Habitar no Interior, visa operacionalizar instrumentos nacionais de política pública de habitação, através da promoção de redes locais e regionais. 

 

Dinâmicas Regionais

Dinâmicas Regionais

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