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Última actualização: 12-07-2013 Publicado a: 11-05-2012

Estratégia do Atlântico

A Comissão Europeia (CE) lançou a 28 novembro 2011 em Lisboa durante a Conferência do Atlântico a nova estratégia marítima para o crescimento e o emprego na zona do atlântico com a participação de representantes do Parlamento Europeu, dos Estados-Membros, das Regiões e de vários stakeholders.

 

Esta estratégia, intitulada “Desenvolver uma estratégia marítima para a Região Atlântica” foi publicada a 21 de novembro 2011 através da Comunicação da Comissão COM (2011) 782 final.

 

A proposta da CE engloba os desafios e oportunidades que enfrenta a Região do Atlântico, definidos em cinco áreas temáticas:
        • Aplicação da abordagem ecossistémica
        • Reduzir a pegada de carbono da Europa
        • Exploração sustentável dos recursos naturais dos fundos marinhos do Atlântico
        • Responder a ameaças e a situações de emergência
        • Crescimento inclusivo do ponto de vista social

 

A implementação da estratégia irá concentrar-se sobre os cinco Estados membros da UE que têm rios atlânticos - França, Irlanda, Portugal, Espanha e Reino Unido e será corporizada num plano de ação – Plano de Ação da Estratégia para o Atlântico.

 

Fórum Atlântico
Para a elaboração do Plano de Ação, a Comissão Europeia propôs a criação do Fórum Atlântico com o objetivo de identificar ações prioritárias e projetos estruturantes para financiamento futuro que contribuam para a criação de emprego e crescimento sustentável na região do Atlântico, com a participação dos Estados-Membros Atlânticos, autoridades locais e outras partes interessadas.

 

A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) é a entidade que assegura a representação a nível nacional, e que coordena o Grupo de Trabalho do Fórum Atlântico no qual participam as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

 

Eventos do Fórum Atlântico:
        • 21 de setembro de 2012: Horta (Ilha do Faial, Açores), Portugal
          Recursos costeiros e oceânicos
        • 29 e 30 de outubro de 2012: Brest, França
          A inovação ao serviço de uma economia de baixo carbono
        • 12 de novembro de 2012: Bilbau, Espanha
          Serviços oceânicos e mitigação das alterações climáticas no âmbito da abordagem ecosistémica
        • 24 janeiro de 2013: Cardiff, Reino Unido
          Reduzir a pegada de carbono e garantir um crescimento económico socialmente inclusivo
        • 4 março de 2013: Cork, Irlanda
          Investigação e inovação e apresentação do Plano de Ação

 

 

Para mais informações consulte:
Fórum Atlântico

Estratégias para as bacias marítimas: Oceano Atlântico

Estratégia Atlântica (grupo trabalho CAA)

 

Plano de Ação da Estratégia Marítima para o Atlântico

A Comissão Europeia adotou a 13 maio 2013 o  Plano de Ação destinado a revitalizar a economia marinha e marítima na região do oceano Atlântico. Na sequência da Estratégia para o Atlântico adotada pela Comissão em 2011, este plano tem por objetivo mostrar como os Estados-Membros do Atlântico, as suas regiões e a Comissão podem contribuir para o crescimento sustentável nas regiões costeiras e para impulsionar a «economia azul».

 

A região atlântica é palco de numerosas atividades marítimas, que vão desde as tradicionais, como as pescas, a aquicultura, o turismo e o transporte marítimo, até às emergentes, como as energias renováveis offshore e a biotecnologia marinha.

 

O Plano de Ação incentiva os Estados-Membros do Atlântico (Irlanda, França, Portugal, Espanha e o Reino Unido) a trabalhar em conjunto, partilhando informações, custos, resultados e melhores práticas e procurando encontrar novos domínios de cooperação.

 

O Plano de Ação visa dar resposta aos desafios que representam o crescimento, a redução da pegada de carbono, a utilização sustentável dos recursos naturais do mar, a eficácia das respostas a ameaças e situações de emergência e a aplicação de uma abordagem de gestão com base nos ecossistemas nas águas do Atlântico.

 

Integra quatro grandes prioridades:                                 
• Promover o empreendedorismo e a inovação
• Proteger, assegurar e desenvolver o potencial do ambiente marinho e costeiro do Atlântico
• Melhorar a acessibilidade e a conectividade
• Criar um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo

 

As ações aprovadas centrar-se-ão no desenvolvimento do mercado do turismo, na satisfação da procura crescente de instalações offshore, na melhoria do ensino e da formação nos setores marítimos tradicionais e emergentes, bem como no reforço da cooperação no domínio da investigação oceânica, a fim de avaliar melhor os impactos das alterações climáticas.

 

Plano de Ação da Estratégia do Atlântico (PDF)

Para mais informações consultar: http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/sea_basins/atlantic_ocean/index_pt.htm

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