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Última actualização: 03-06-2015 Publicado a: 03-06-2015

Horizonte 2020

Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação

 

Enquadramento

O Horizonte 2020 (H2020) é o novo Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação que vigorará entre 2014 e 2020, foi criado pelo Regulamento (UE) nº 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, publicado no Jornal Oficial da União Europeia,

 

O H2020 é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração, sendo o desenvolvimento sustentável um objetivo abrangente deste Programa-Quadro.

 

O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.

 

Os projetos têm que ter um impacto de nível europeu e consistência em termos de implementação - fatores determinantes no processo de avaliação.

 

O Horizonte 2020, vem substituir o 7º Programa Quadro (PQ), apresentando várias diferenças designadamente ao nível dos critérios de avaliação e regras de financiamento mais simplificadas e uma mudança de paradigma: antes os projetos eram temáticos e agora passam a ser interdisciplinares. A Comissão Europeia pretende assim fomentar a cooperação entre grupos de áreas profissionais distintas.

 

O Horizonte 2020 visa a abertura a novos participantes (investigadores em início de carreira, técnicos, engenheiros e empreendedores) nomeadamente com a criação de bolsas e de vouchers de inovação para jovens empreendedores.

 

Objetivos do Programa

O Horizonte 2020 é composto por três Pilares programáticos, que correspondem a Prioridades de âmbitos diferentes:

 

- Pilar I – Excelência Científica

Tem como objetivo elevar o nível de excelência da base científica da Europa e garantir um fluxo estável de investigação de craveira mundial. Apoiará as melhores ideias, desenvolverá os talentos na Europa, proporcionará aos investigadores acesso a infraestruturas de investigação prioritárias e permitirá à Europa ser um polo de atração para os melhores investigadores do mundo.

 

- Pilar II – Liderança Industrial

Tem por objetivo tornar a Europa um maior polo de atração para o investimento em investigação e inovação (incluindo a eco inovação), promovendo grandes investimentos em tecnologias industriais essenciais e o potencial de crescimento das empresas europeias, incluindo as PME, com vista a torná-las empresas líderes a nível mundial.

 

- Pilar III – Desafios Societais

Reflete as prioridades políticas da Estratégia Europa 2020, focalizando-se nas grandes preocupações comuns aos cidadãos na Europa e no mundo. Pretende-se uma abordagem baseada em desafios que reunirá recursos e conhecimentos em diferentes domínios, tecnologias e disciplinas, incluindo as ciências sociais e humanas.

Abrange atividades que vão desde o processo de  investigação até à colocação no mercado, com uma nova incidência nas atividades relacionadas com a inovação, como ações-piloto e de demonstração e bancos de ensaios. Inclui o estabelecimento de ligações com as atividades das Parcerias Europeias de Inovação.

 

Beneficiários

- Empresas, investigadores, universidades, institutos, entidades públicas

 

Elegibilidade Geográfica

- Países da União Europeia, incluindo todo o território português, e países das economias emergentes e industrializadas, alargamento e países vizinhos, países em desenvolvimento.

 

Ações Elegíveis

 

- Pilar I - Excelência Científica - Apoio a bolsas de investigadores e a investimentos em tecnologias futuras.

 

- Pilar II - Liderança Industrial - Apoio a investimentos em biotecnologia e tecnologias espaciais, acesso ao financiamento de risco e apoio a PME inovadoras.

 

- Pilar III - Desafios Societais - Apoio a projetos de investigação nas seguintes áreas: Saúde, alterações demográficas e bem-estar, Segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bio economia, Energia segura, não poluente e eficiente, Transportes inteligentes, ecológicos e integrados, Ação climática, eficiência na utilização de recursos e matérias-primas. 

 

Orçamento

 A dotação financeira prevista para o Programa Horizonte 2020 é superior a 77 mil milhões de Euros, com a seguinte repartição:

 

  •  Excelência Científica, 32% do orçamento
  •  Liderança Industrial, 22% do orçamento
  •  Desafios Societais 39% do orçamento.

 

O Horizonte 2020 conta ainda com cerca de 6% do seu orçamento total para outros instrumentos, tais como o Joint Research Center da Comissão Europeia, e o programa EURATOM, destinado a atividades na área da energia nuclear.

 

Contactos

 

O Ponto de Contato Nacional do Horizonte 2020 é o Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&DT (GPPQ), da Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT) promovendo e apoiando a participação das comunidades nacionais, científica e empresarial, cujo link é: http://www.gppq.fct.pt/h2020/

 

Para mais informações: http://ec.europa.eu/research/horizon2020

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