Normas e Procedimentos Ambiente

Manual de Gestão. Procedimentos e Circuitos. Ambiente
Normas Revistas e Atualizadas. Novembro 2012

01/AM: Enquadramento do Projecto no Regime Jurídico de AIA - em atualização

02/AM: Dispensa do Procedimento de AIA - em atualização

03/AM: Definição de Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental - em atualização

04/AM: Revisão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) (Procedimento de AIA) - em atualização

05/AM: Verificação do Cumprimento da DIA - em atualização

06/AM: Verificação do Relatório de Conformidade do Projecto de Execução com a DIA (RECAPE) - em atualização

07/AM: Monitorização - em atualização

08/AM: Auditorias - em atualização

09/AM: Avaliação de Incidências Ambientais de Fontes de Energia Renováveis - em atualização

10/AM: Avaliação Ambiental de Planos e Programas (PDF)

11/AM: Licenciamento Simplificado de Operações de Gestão de Resíduos (PDF)

12/AM: Licenciamento Normal de Operações de Gestão de Resíduos (PDF)

13/AM: Licenciamento de Exploração de Massas Minerais (Pedreiras) (PDF)