Normas e Procedimentos Ambiente
Manual de Gestão. Procedimentos e Circuitos. Ambiente
Normas Revistas e Atualizadas. Novembro 2012
01/AM: Enquadramento do Projecto no Regime Jurídico de AIA - em atualização
02/AM: Dispensa do Procedimento de AIA - em atualização
03/AM: Definição de Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental - em atualização
04/AM: Revisão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) (Procedimento de AIA) - em atualização
05/AM: Verificação do Cumprimento da DIA - em atualização
06/AM: Verificação do Relatório de Conformidade do Projecto de Execução com a DIA (RECAPE) - em atualização
07/AM: Monitorização - em atualização
08/AM: Auditorias - em atualização
09/AM: Avaliação de Incidências Ambientais de Fontes de Energia Renováveis - em atualização
10/AM: Avaliação Ambiental de Planos e Programas (PDF)
11/AM: Licenciamento Simplificado de Operações de Gestão de Resíduos (PDF)
12/AM: Licenciamento Normal de Operações de Gestão de Resíduos (PDF)
13/AM: Licenciamento de Exploração de Massas Minerais (Pedreiras) (PDF)