Normas e Procedimentos Ordenamento do Território

Manual de  Gestão. Procedimentos e Circuitos. Ordenamento do Território
Normas Revistas e Atualizadas. Janeiro 2012

Apresentação

01/OT: Revisão dos Planos Directores Municipais (PDF) 

02/OT: Alteração de Planos Directores Municipais (PDF) 

03/OT: Desenvolvimento de Planos de Urbanização e de Planos de Pormenor (PDF)

04/OT: Suspensão dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PDF)

05/OT: Estabelecimento de Medidas Preventivas (PDF)

06/OT: Operações de Loteamento sem PMOT (PDF)

07/OT: Parecer de localização sobre novas explorações de Pedreiras (PDF)

08/OT: Parecer de localização sobre regularização de explorações de Pedreira (existentes) (PDF)

09/OT: Parecer de localização sobre Operações de Depósito de Resíduos em Aterro (PDF)

10/OT: Parecer de localização sobre Regularização de Pecuárias (PDF)

11/OT: Parecer de localização sobre Regularização de Estabelecimentos Industriais (PDF)

12/OT: Parecer de localização sobre Novas/Alterações de Operações de Gestão de Resíduos (PDF)

13/OT: Parecer de localização sobre Regularização de Operações de Gestão de Resíduos (PDF)

14/OT: Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (suspensa)

15/OT: Pedido de Reconhecimento de Relevante Interesse Público no âmbito da REN (PDF)

16/OT: Autorização de Ocupação em solos da REN (PDF)

17/OT: Comunicação Prévia para ocupação de solos da REN (PDF)

18/OT: Aprovação de Ocupação de Áreas em Regime Transitório da REN (em atualização)

Siglas e acrónimos

ÍNDICE