A carregar...
Última actualização: 18-09-2018 Publicado a: 18-09-2018
Feed RSS

Novo Estudo | Financiamento RLVT no âmbito da Cooperação Técnica e Financeira

No apoio ao desenvolvimento regional e local foram objeto de legislação diversos sistemas financeiros no quadro da cooperação técnica e financeira entre o Governo, as autarquias locais e as instituições sem fins lucrativos, estabelecendo-se as condições para a participação do Estado no financiamento de projetos de investimento, da responsabilidade dos diferentes níveis da Administração Pública, inclusive num quadro da cooperação intermunicipal, associativo e religioso, em áreas estruturantes do desenvolvimento local e regional.


No âmbito do estudo agora divulgado foram elencados os principais programas que, nos últimos dez anos, disponibilizaram financiamentos junto das autarquias locais e das instituições sem fins lucrativos na Região de Lisboa e Vale do Tejo.


O estudo contém, de forma resumida, o contexto, enquadramento legal e listagem de candidaturas associadas a diversas fontes de financiamento, previstas no quadro da cooperação técnica e financeira, tais como contratos-programa, acordos de colaboração, auxílios financeiros, Programa Equipamentos e Programa de Apoio Financeiro a Projetos de Integração e Partilha de Serviços e/ou Competências dos Municípios.

O estudo Financiamento na Região de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito da Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado, as Autarquias Locais e as Instituições Sem Fins Lucrativos. Síntese 2008-2017, pode ser consultado AQUI: [pdf, 8 MB], [issuu]

Pesquisar notícias:
Visite-nos Facebook Twiter You Tube