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Última actualização: 01-08-2011 Publicado a: 13-12-2010

O Projeto Observatório Regional

No atual contexto de crise financeira e económica a nível mundial, é cada vez mais importante analisar a adaptação das políticas públicas aos desafios que as regiões enfrentam e enfrentarão nos próximos anos e avaliar como as intervenções públicas conseguem responder a esses desafios.

 

O “Observatório Regional de LVT” pretende dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela CCDR nos últimos anos, relativos à monitorização do desenvolvimento regional, e com base num sistema único de informação (base de dados) assegura as funções de monitorização associadas à “Estratégia Regional-Lisboa 2020”, ao “Centro de Observação das Dinâmicas Regionais” (QREN/PO) e ao “Observatório do Ordenamento” que contempla a monitorização dos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT-AML e PROT-OVT).

 

Este Observatório estruturado com base na trilogia analítica - Território, Pessoas e Organizações -  procura monitorizar e analisar permanentemente as dinâmicas da Região, ao nível social, económico, ambiental e territorial, e contribuir no apoio à decisão de novas políticas públicas, de investimentos estruturantes e de estratégias de futuro para a Região de Lisboa e Vale do Tejo.

 

O Observatório disponibiliza, no site da CCDR, um Portal de Informação Estatística Regional, que procura dar resposta de forma eficaz a pedidos internos das diferentes unidades orgânicas da CCDR, de outros organismos externos, assim como a solicitações de um público indiferenciado que procura informação específica sobre a Região de Lisboa e Vale do Tejo.

 

Principais Objetivos:

  • Monitorizar a evolução da região LVT, identificar os recursos disponíveis e analisar os impactes dos investimentos em curso;
  • Apoiar a estrutura interna de avaliação estratégica e a equipa de gestão do PORLisboa;
  • Contribuir para o Sistema Nacional de Indicadores e Base de Dados de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano;
  • Promover a produção de estudos específicos e temáticos a desenvolver internamente ou por entidades externas;
  • Apoiar e responder de forma eficaz a pedidos de outros organismos assim como de um público indiferenciado que procura informação sobre a Região, designadamente investidores, técnicos, investigadores e estudantes.

 
Dimensões de análise e indicadores:

Lista de indicadores de contexto 

Lista de dimensões e sub-dimensões

Planos e Programas em Monitorização

Estratégia Regional – Lisboa 2020

A “Estratégia Regional – Lisboa 2020” cujos grandes desígnios são transformar a Região numa metrópole de dimensão europeia, inserida na economia global e na sociedade do conhecimento, está direcionada para resultados, com projetos concretos e com metas quantificadas em domínios chave de desenvolvimento que são decisivas para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o horizonte 2020.

A passagem da Região de Lisboa para o Objetivo Comunitário “Competitividade Regional e Emprego”, em 2007, marcou novos desafios para este território: maior viragem para o exterior (internacionalização); orientação das políticas públicas para os objetivos das Estratégias de Lisboa e Gotemburgo; garantia de recursos financeiros (em especial comunitários) para assegurar a execução de projetos estratégicos de desenvolvimento. Para este período, o earmarking – investimento em ações destinadas a promover a competitividade da região – deve atingir pelo menos 75% do investimento no PORLisboa.

Neste sentido, torna-se fundamental monitorizar a sua execução, em especial os projetos nela identificados e avaliar o seu impacto na região, tendo em conta os objetivos e metas ambicionados.

Consultar aqui Estratégia Regional

PORLisboa e QREN (2007-2013)

O Centro de Observação das Dinâmicas Regionais da Região de Lisboa

Os CODR estão previstos no artigo 10º do Decreto-Lei nº 312/2007, de 17 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 74/2008, de 22 de abril, e têm como missão “o desenvolvimento das atividades técnicas adequadas a assegurar a reflexão e a interação institucional sobre os processos e as dinâmicas regionais de desenvolvimento económico, social e territorial”.

Para o desempenho dessa missão, são atribuídas ao Centro de Observação competências para o acompanhamento da execução e dos efeitos regionais das políticas públicas e para o desenvolvimento de iniciativas de análise e de reflexão estratégica. A atividade do CODR é exercida através de uma análise direcionada para a execução e impacto dos fundos estruturais regionais do PORLisboa.

O CODR está em articulação com o Observatório do QREN e apoia o exercício de competências da Comissão de Aconselhamento Estratégico do PORLisboa.

Para a CCDR-LVT importa avaliar o contributo do PORLisboa, enquanto instrumento financeiro, para a concretização dos principais desafios de desenvolvimento que se colocam à Região capital do país, mas também os contributos dos Programas Operacionais da Região Centro, da Região Alentejo e dos Programas Operacionais Nacionais com incidência na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Somente com uma visão integrada e articulada de todos os investimentos financeiros comunitários é possível analisar os impactos destes financiamentos no desenvolvimento regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Consultar PORLisboa

O Observatório do Ordenamento do Território (PROT-OVT e PROT-AML)

O ordenamento do território na Região de Lisboa e Vale do Tejo deve ser monitorizado numa lógica global e de modo articulado com o desenvolvimento regional, e numa perspetiva de vir a integrar a rede liderada pela Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), onde ficará sedeado o Observatório Nacional do Ordenamento do Território.

 

Os Planos Regionais de Ordenamento do Território da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PROT-OVT e PROTAML) prevêem ambos a constituição de uma Estrutura de Monitorização, Avaliação e Gestão (EMAG) dedicada, que inclui um Observatório funcionando no seio da CCDRLVT. O Observatório assegura a monitorização do território regional com base em estatísticas resultantes da produção de indicadores de realização, de resultados, de eficiência e de eficácia, bem como de informação estatística e cartográfica regional específica sobre as dinâmicas de ocupação do solo. Cabe ao Observatório elaborar Relatórios Periódicos e Documentos Intercalares ou Específicos de avaliação e monitorização das dinâmicas de organização e transformação do território regional e das práticas de gestão territorial.

Consultar PROT-OVT

Consultar PROT-AML

 

TAGS:  Estatística ,  Observatório ,  ORLVT ,  RLVT
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