Orientações Técnicas | Circulares
- Ofício Circular S05776-201705-VP, de 10-05-2017 – Fundo Social Municipal: Orientações para o envio da informação 2017. Relatório anual de execução das despesas elegíveis em 2016 | Municípios
- Ofício Circular S05518-201705-VP, de 03-05-2017 - Prestação de Contas 2016. Envio à CCDR | Freguesias
- Ofício Circular S04529-201704-VP, de 06-04-2017 - Freguesias. Portaria n.º 128/2017. Estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP. Anexo: Portaria n.º 128/2017
- Ofício Circular S04523-201704-VP, de 06-04-2017 - Municípios. Portaria n.º 128/2017. Estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP
- Ofício Circular S03481-201703-VP, de 16-03-2017 - Freguesias. Prestação de contas de 2016. Documentos a enviar ao Tribunal de Contas. Outros assuntos
Resolução do Tribunal de Contas 2016 - Ofício Circular S03478-201703-VP, de 16-03-2017 - Prestação de contas de 2016. Declarações de responsabilidade a enviar ao Tribunal de Contas. Outros assuntos
Despacho n.º1/EC/2017 - 2ª Secção do Tribunal de Contas - Área VIII | Nota EC n.º1/2017/Área VIII/2ª Secção
- Ofício Circular S01486-201702-VP, de 02-02-2017 – Municípios - Acompanhamento do fundo social municipal. Comparticipação recebida para despesas. Envio de documentos à CCDR LVT
- Ofício Circular S14158-201612-VP, de 27-12-2016 – Municípios – Decreto-Lei n.º 85/2016: Adiamento da entrada em vigor do SNC-AP
- Ofício Circular S14163-201612-VP, de 27-12-2016 – Freguesias – Decreto-Lei n.º 85/2016: Adiamento da entrada em vigor do SNC-AP
- Ofício Circular S13714-201612-VP, de 14-12-2016 – Municípios – Publicitação dos documentos previsionais para 2017
- Ofício Circular S13719-201612-VP, de 14-12-2016 – Freguesias – Publicitação dos documentos previsionais para 2017
- Fundo Social Municipal - Modelo de nota justificativa dos critérios de imputação das despesas
- Ofício Circular S04776-201605-VP, de 04-05-2016 - Prestação de Contas de 2015 - envio à CCDR. Disponibilização de documentos na página da internet do município
- Ofício Circular S04778-201605-VP, de 04-05-2016 - Prestação de Contas de 2015 – envio à CCDR. Disponibilização dos documentos na página da internet da freguesia
- Ofício Circular S04936-201605-VP, de 04-05-2016 - Prestação de Contas de 2015 - envio à CCDR. Disponibilização de documentos na página da internet do serviço municipalizado
- Apontamento Legislativo 1/2016 - Municípios: Limite da dívida total - Exceção - Fundos comunitários
- Apontamento Legislativo 2/2016 - Municípios: Recomendações a ter em conta na elaboração dos documentos previsionais
- Atualização da Nota Técnica Fundo Social Municipal - abril 2016
