Orientações Técnicas | Circulares
- Ofício Circular n.º S09614-201806-VP, de 29 de junho. Fundo Social Municipal (FSM) | Envio do Relatório Anual de execução do FSM 2017 | Apresentação das despesas justificativas relativas ao 1º semestre de 2018 | Orientações Técnicas 2018.
- Ofício Circular S07855-201805-VP, de 22-05-2018: Municípios - Prestação de Contas de 2017 - envio à CCDR. Disponibilização de documentos na página do município
- Ofício Circular S07447-201805-VP, de 15-05-2018: Freguesias - Prestação de Contas de 2017 | Disponibilização dos documentos na página da Internet da freguesia
- Ofício Circular CCDR-LVT S07178-201805-VP, de 15-05-2018. Programa de Financiamento dos Centros de Recolha Oficial de animais de companhia (CRO). Alteração do despacho que aprova o Programa (beneficiários) e Alargamento do prazo para apresentação de candidaturas até 31 de maio.
Ofício Circular S07178-201805-VP, de 15-05-2018;
Despacho n.º 4750/2018 - Ofício Circular S04335-201803-VP, de 15-03-2018 – Freguesias: Candidaturas ao Fundo ambiental | Economia circular em freguesias (JUNTAr). Anexo do ofício circular: Aviso 3498-A/2018.
- Ofício Circular S04054-201803-VP, de 13-03-2018: Municípios. Documentos previsionais. Apontamento Legislativo 2/2018 - Anexo do ofício circular - Apontamento Legislativo 2/2018: Municípios | Recomendações a ter em conta na elaboração dos documentos previsionais
- Apontamento Legislativo 1/2018: Freguesias | Lei do Orçamento do Estado para 2018 (LOE/2018)
- Autarquias locais | Adiamento da entrada em vigor do SNC-AP para 1 de janeiro de 2019 - Circular de 28-12-2017 do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais
- Ofício Circular S15189-201712-VP, de 19-12-2017 - Municípios - Acompanhamento do Fundo Social Municipal. Demonstração da realização de despesa elegível em 2017
- Ofício Circular S15085-201712-VP, de 18-12-2017 - Municípios - Publicitação dos documentos previsionais para 2018
- Ofício Circular S15084-201712-VP, de 18-12-2017 - Freguesias - Publicitação dos documentos previsionais para 2018
- Nota Explicativa da DGAL/CNC sobre contabilização da distribuição de resultados do FAM aos municípios
- POCAL | SNC-AP: Nota Explicativa da DGAL sobre elaboração e aprovação de documentos previsionais 2018
- Ofício Circular S07685-201706-VP, de 26-06-2017 - Fundo Social Municipal: Alteração do input no SIIAL e Nota Técnica 2017 - Versão 2. Anexos : Nota Técnica; Nota Explicativa
- Ofício Circular S05776-201705-VP, de 10-05-2017 - Fundo Social Municipal: Orientações para o envio da informação 2017. Relatório anual de execução das despesas elegíveis em 2016 | Municípios
- Ofício Circular S05518-201705-VP, de 03-05-2017 - Prestação de Contas 2016. Envio à CCDR | Freguesias
- Ofício Circular S04529-201704-VP, de 06-04-2017 - Freguesias. Portaria n.º 128/2017. Estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP. Anexo: Portaria n.º 128/2017
- Ofício Circular S04523-201704-VP, de 06-04-2017 - Municípios. Portaria n.º 128/2017. Estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP
- Ofício Circular S03481-201703-VP, de 16-03-2017 - Freguesias. Prestação de contas de 2016. Documentos a enviar ao Tribunal de Contas. Outros assuntos
Resolução do Tribunal de Contas 2016 - Ofício Circular S03478-201703-VP, de 16-03-2017 - Prestação de contas de 2016. Declarações de responsabilidade a enviar ao Tribunal de Contas. Outros assuntos
Despacho n.º1/EC/2017 - 2ª Secção do Tribunal de Contas - Área VIII | Nota EC n.º1/2017/Área VIII/2ª Secção
- Ofício Circular S01486-201702-VP, de 02-02-2017 – Municípios - Acompanhamento do fundo social municipal. Comparticipação recebida para despesas. Envio de documentos à CCDR LVT
- Ofício Circular S14158-201612-VP, de 27-12-2016 – Municípios – Decreto-Lei n.º 85/2016: Adiamento da entrada em vigor do SNC-AP
- Ofício Circular S14163-201612-VP, de 27-12-2016 – Freguesias – Decreto-Lei n.º 85/2016: Adiamento da entrada em vigor do SNC-AP
- Ofício Circular S13714-201612-VP, de 14-12-2016 – Municípios – Publicitação dos documentos previsionais para 2017
- Ofício Circular S13719-201612-VP, de 14-12-2016 – Freguesias – Publicitação dos documentos previsionais para 2017
- Fundo Social Municipal - Modelo de nota justificativa dos critérios de imputação das despesas
- Ofício Circular S04776-201605-VP, de 04-05-2016 - Prestação de Contas de 2015 - envio à CCDR. Disponibilização de documentos na página da internet do município
- Ofício Circular S04778-201605-VP, de 04-05-2016 - Prestação de Contas de 2015 – envio à CCDR. Disponibilização dos documentos na página da internet da freguesia
- Ofício Circular S04936-201605-VP, de 04-05-2016 - Prestação de Contas de 2015 - envio à CCDR. Disponibilização de documentos na página da internet do serviço municipalizado
- Apontamento Legislativo 1/2016 - Municípios: Limite da dívida total - Exceção - Fundos comunitários
- Apontamento Legislativo 2/2016 - Municípios: Recomendações a ter em conta na elaboração dos documentos previsionais
- Atualização da Nota Técnica Fundo Social Municipal - abril 2016
