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Última actualização: 13-07-2018 Publicado a: 13-07-2018
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Ponderação da Discussão Pública e Versão Final do REOT LVT

Ponderação da Discussão Pública e Versão Final do REOT LVT

Terminado período de discussão pública, a CCDR LVT agradece aos participantes todos os comentários, sugestões, observações e propostas de alteração ao REOT.

 

Cumpre agora, divulgar o Relatório de Ponderação da Discussão Pública do REOT LVT que visa ilustrar a forma como decorreu o período de consulta pública, sistematizar os contributos, observações, sugestões ou reclamações recebidas bem como a ponderação efetuada sobre essas participações, identificando as alterações ao REOT que daí resultaram.

 

Este Relatório acompanha a versão final do REOT LVT, de junho de 2018, que será remetido à tutela dando cumprimento ao n.º 2, do art. 189º do RJIGT.

 

Consulte aqui os dois documentos:

• Relatório de Ponderação da Discussão Pública do REOT LVT [pdf]

• REOT LVT, versão final - junho de 2018  [pdf]

 

 

Consulte ainda Página REOT LVT

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