A carregar...
Última actualização: 03-06-2015 Publicado a: 03-06-2015

Programa Cosme

Programa para a Competitividade das Empresas e PME

 

Enquadramento

O Programa COSME para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (PME), que vigorará entre 2014 e 2020, foi criado pelo Regulamento (UE) nº 1287/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013 e publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

 

O COSME surge para:

- Dar continuidade às iniciativas e ações já desenvolvidas no âmbito do Programa de Empreendedorismo e Inovação (EIP), como a Enterprise Europe Network, capitalizando os resultados e as lições aprendidas;  

- Dar continuidade ao sucesso do EIP- Programa de Empreendedorismo e Inovação, designadamente ao nível da simplificação da gestão do programa;

- Apoiar, complementar e ajudar a coordenar as ações dos países membros da União Europeia, abordando de forma mais eficaz as questões transnacionais, atendendo à existência de economias de escala e do efeito demonstração.

 

Objetivos Gerais

- Reforçar a competitividade e a sustentabilidade das empresas da União, especialmente das PME;

- Incentivar a cultura empresarial e promover a criação e o crescimento de PME. 

 

Objetivos Específicos

- Melhorar o acesso das PME ao financiamento;

- Melhorar o acesso aos mercados;

- Melhorar as condições de enquadramento da competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, especialmente das PME, inclusive no setor do turismo;

- Promover o empreendedorismo e a cultura empresarial.

 

Beneficiários

- Empreendedores, em especial as PME e diferentes autoridades dos países membros da União Europeia, com vista a apoiar a elaboração e implementação de reformas políticas.

 

Elegibilidade Geográfica

- Países da União Europeia, países em vias de adesão, países candidatos e potenciais candidatos; e países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) que são membros do Espaço Económico Europeu (EEE)

 

Ações Elegíveis

  • Melhorar o acesso das PME ao financiamento sob a forma de investimentos em fundos próprios e de empréstimos nas suas fases de arranque, crescimento e transmissão

- Criação de estrutura que promova investimentos em empresas que se encontram em fase de crescimento com vista a conceder equity (mais capital de risco, trabalhar com as business angels, micro-credito, e crowdfunding- obtenção de capital para iniciativas de interesse coletivo, através da agregação de múltiplas fontes de financiamento) comercialmente orientado e reembolsável, principalmente sob a forma de venture capital e através de intermediários financeiros;

- Criação de estrutura para a concessão de crédito a PME através de acordos de partilha de risco com intermediários financeiros.

 

  •  Enterprise Europe Network- Uma rede de Centros de apoio às empresas

- Rede criada no âmbito do Programa EIP e que se manterá neste novo Programa;

- Será o balcão único (one-stop-shop) para as necessidades de negócio das PME dentro e fora da União Europeia.

 

  • Melhorar e facilitar o acesso a mercados

- Reforço dos serviços de apoio a empresas orientados para a exportação, fornecidos através da Enterprise Europe Network, para facilitar a expansão de negócios no Mercado Único.

- Apoio a negócios fora da União Europeia (UE).

- Apoio à cooperação industrial, visando particularmente a redução de diferenças em ambientes regulatórios entre a UE e os seus principais parceiros de negócios.

 

  •  Melhorar as condições de enquadramento da competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, especialmente das PME, inclusive no setor do turismo

- Apoio ao desenvolvimento de estudos e ferramentas que permitam avaliar os resultados das políticas implementadas, tanto a nível nacional como regional, incluindo compilação e análise de resultados;

- Organização de conferências e seminários com o intuito de disseminar informação sectorial bem como boas práticas.

 

  • Promover o empreendedorismo e a cultura empresarial

- Apoio ao desenvolvimento de competências e atitudes para facilitar o empreendedorismo, em especial entre os novos empresários, os jovens, as mulheres e os grupos vulneráveis, tais como as pessoas com deficiência.

 

Orçamento

A dotação financeira prevista para a implementação do Programa COSME é de aproximadamente 2,3 mil milhões de Euros, dos quais 1,4 mil milhões de Euros (60%), serão destinados aos instrumentos financeiros, nomeadamente capital de risco e garantias para empréstimos.

 

Contactos

O Programa COSME é gerido pelos serviços da Comissão.

 

Delegado Nacional

A Agência Nacional de Inovação (ANI) é o delegado Nacional do COSME, cujo link é: http://www.adi.pt/

 

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/enterprise/initiatives/cosme/

http://www.enterpriseeuropenetwork.pt/Paginas/default.aspx

 

Visite-nos Facebook Twiter You Tube