A carregar...

Pesquisa por tag: AIA

Resultados para páginas

Consulta Pública

Consulta Pública RLVT Avaliação de Impacte Ambiental  |  Avaliação de Incidências Ambientais | Licenciamento Ambiental Portal Participa  

13.09.2019

Histórico AIA 2018

  Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão Documentos EIA 1291/2018 Ampliação da Exploração de Engorda de Bovinos Quinta dos...

13.08.2019

Formulários

  Formulário de candidatura ao procedimento concursal de regularização     Formulário de candidatura ao procedimento concursal     Formulário para pronúncia dos interessados  ...

08.04.2019

Histórico AIA

AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL Histórico Consulte aqui: DIA, TUA, Decisão, Documentos   Histórico AIA 2018   Histórico AIA 2017   Histórico AIA 2016 Histórico AIA 2015...

31.01.2019

Histórico AIA 2017

  Operação de Loteamento Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 1262/2017 Operação de Loteamento - Quinta dos Ingleses - Lisboa/Cascais/Carcavelos e Parede...

22.01.2019

Histórico AIA 2015

  Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 1152 Exploração Pecuária da Quinta do Paraíso Moita Favorável Condicionada...

16.01.2018

Histórico AIA 2016

  Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 1178 Ampliação da Exploração Avícola Vale Gadão III Ferreira do Zêzere...

16.01.2018

Histórico AIA 2008

    Fonte de Energia Renovável Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 602 Parque Eólico do Bairro (Pias Longas) Ourém Favorável Condicionada Decisão...

15.01.2018

Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

Requerimento para pedido de dispensa de procedimento de AIA  [DOC 136 KB]   Modelo de Nota de Envio de Estudos de Impacte Ambiental à Autoridade de AIA - Minuta [DOC]   Modelo de Ficha...

08.08.2016

Histórico AIA 2016_TESTE

  Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 1178 Ampliação da Exploração Avícola Vale Gadão III Ferreira do Zêzere...

04.05.2016

Normas e Procedimentos Ambiente

Manual de Gestão. Procedimentos e Circuitos. Ambiente Normas Revistas e Atualizadas. Novembro 2012   01/AM: Enquadramento do Projecto no Regime Jurídico de AIA - em atualização   02/AM:...

14.04.2016

Fases da AIA

Apreciação prévia e decisão de sujeição a AIA Compete à entidade licenciadora ou competente para autorização do projeto decidir sobre a sujeição a AIA dos projetos submetido a uma análise caso...

12.04.2016

AIA - Enquadramento

AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL O que é a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) A AIA é um instrumento de carácter preventivo da política do ambiente que tem por objeto a recolha de...

11.04.2016

Quadro Legal

Legislação aplicável Decreto-Lei nº 151-B/2013 ,de 31 de outubro, correspondente ao atual regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis...

11.04.2016

Histórico AIA 2014

Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão...

22.02.2016

Histórico AIA 2009

Indústria extrativa Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 605 Ampliação da Pedreira de calcário ornamental “Carrascal nº 10” Sintra Favorável Condicionada...

07.01.2016

Histórico AIA 2008-TESTE

    Fonte de Energia Renovável Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 602 Parque Eólico do Bairro (Pias Longas) Ourém Favorável Condicionada Decisão -...

02.01.2014

Participação Pública

O que se entende por Participação Pública?   Entende-se por Participação Pública, de acordo com o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de maio, na sua atual redação, a informação e consulta dos...

30.01.2012

Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

Enquadramento  Legislação Normas e Procedimentos   (01/AM a 10/AM) Participação Pública

25.10.2010
Resultados multimedia
 Clique na imagem para a visualizar em detalhe
Visite-nos Facebook Twiter You Tube