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Pesquisa por tag: AIA

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Histórico AIA 2019

  Refª Projeto Concelho Decisão Documentos EIA 1340/2019 Ampliação da Exploração Pecuária na Quinta do Arejão Santarém, Cartaxo, Pontével Favorável...

23.09.2020

Histórico AIA 2020

  Refª Projeto Concelho Decisão Documentos EIA 1383/2019 Instalação Avícola Existente da Agro-Ovo (Agricultura, silvicultura e aquicultura) Sintra Favorável...

23.09.2020

Consulta Pública

Consulta Pública RLVT Avaliação de Impacte Ambiental  |  Avaliação de Incidências Ambientais | Licenciamento Ambiental Portal Participa  

23.09.2020

Histórico AIA

AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL   Consulte aqui: DIA, TUA, Decisão, Documentos   Histórico AIA 2020   Histórico AIA 2019   Histórico AIA 2018   Histórico AIA 2017  ...

22.09.2020

Histórico AIA 2018

  null Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão Documentos EIA 1291/2018 Ampliação da Exploração de Engorda de Bovinos Quinta dos...

11.05.2020

TESTEAIA18

  null Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão Documentos EIA 1291/2018 Ampliação da Exploração de Engorda de Bovinos Quinta dos...

05.05.2020

Histórico AIA 2020

  Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão Documentos EIA 1383/2019  Instalação Avícola Existente da Agro-Ovo  Sintral...

27.04.2020

Formulários

  Formulário de candidatura ao procedimento concursal de regularização     Formulário de candidatura ao procedimento concursal     Formulário para pronúncia dos interessados  ...

13.02.2020

Documentos Orientadores

A CCDR LVT elaborou um documento que pretende fornecer algumas orientações quanto à forma como os proponentes e seus consultores deverão proceder à avaliação do fator Ambiente Sonoro em projetos...

23.01.2020

Histórico AIA 2017

  Operação de Loteamento Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 1262/2017 Operação de Loteamento - Quinta dos Ingleses - Lisboa/Cascais/Carcavelos e Parede...

22.01.2019

Histórico AIA 2015

  Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 1152 Exploração Pecuária da Quinta do Paraíso Moita Favorável Condicionada...

16.01.2018

Histórico AIA 2016

  Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 1178 Ampliação da Exploração Avícola Vale Gadão III Ferreira do Zêzere...

16.01.2018

Histórico AIA 2008

    Fonte de Energia Renovável Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 602 Parque Eólico do Bairro (Pias Longas) Ourém Favorável Condicionada Decisão...

15.01.2018

Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

Requerimento para pedido de dispensa de procedimento de AIA  [DOC 136 KB]   Modelo de Nota de Envio de Estudos de Impacte Ambiental à Autoridade de AIA - Minuta [DOC]   Modelo de Ficha...

08.08.2016

Histórico AIA 2016_TESTE

  Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 1178 Ampliação da Exploração Avícola Vale Gadão III Ferreira do Zêzere...

04.05.2016

Normas e Procedimentos Ambiente

Manual de Gestão. Procedimentos e Circuitos. Ambiente Normas Revistas e Atualizadas. Novembro 2012   01/AM: Enquadramento do Projecto no Regime Jurídico de AIA - em atualização   02/AM:...

14.04.2016

Fases da AIA

Apreciação prévia e decisão de sujeição a AIA Compete à entidade licenciadora ou competente para autorização do projeto decidir sobre a sujeição a AIA dos projetos submetido a uma análise caso...

12.04.2016

AIA - Enquadramento

AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL O que é a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) A AIA é um instrumento de carácter preventivo da política do ambiente que tem por objeto a recolha de...

11.04.2016

Quadro Legal

Legislação aplicável Decreto-Lei nº 151-B/2013 ,de 31 de outubro, correspondente ao atual regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis...

11.04.2016

Histórico AIA 2014

Agricultura, silvicultura e aquicultura Refª Projeto Concelho Decisão...

22.02.2016

Histórico AIA 2009

Indústria extrativa Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 605 Ampliação da Pedreira de calcário ornamental “Carrascal nº 10” Sintra Favorável Condicionada...

07.01.2016

Histórico AIA 2008-TESTE

    Fonte de Energia Renovável Refª Projeto Concelho Decisão Documentos 602 Parque Eólico do Bairro (Pias Longas) Ourém Favorável Condicionada Decisão -...

02.01.2014

Participação Pública

O que se entende por Participação Pública?   Entende-se por Participação Pública, de acordo com o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de maio, na sua atual redação, a informação e consulta dos...

30.01.2012

Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

Enquadramento  Legislação Normas e Procedimentos   (01/AM a 10/AM) Participação Pública

25.10.2010
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