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Pesquisa por tag: Ambiente

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Orientações sobre a Aplicação do Regulamento Geral do Ruído

A Agência Portuguesa do Ambiente tem produzido notas técnicas e diretrizes com vista à integração do controlo e da prevenção do ruído nas políticas setoriais com incidência ambiental,...

23.01.2020

Documentos Orientadores

A CCDR LVT elaborou um documento que pretende fornecer algumas orientações quanto à forma como os proponentes e seus consultores deverão proceder à avaliação do fator Ambiente Sonoro em projetos...

23.01.2020

Histórico AIA

AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL Histórico Consulte aqui: DIA, TUA, Decisão, Documentos   Histórico AIA 2019   Histórico AIA 2018   Histórico AIA 2017   Histórico AIA 2016...

04.12.2019

Formulários

  Formulário de candidatura ao procedimento concursal de regularização     Formulário de candidatura ao procedimento concursal     Formulário para pronúncia dos interessados  ...

14.11.2019

Legislação Aplicável - Ruído

Constitui tarefa fundamental do Estado a prevenção e o controlo da poluição sonora visando a proteção da saúde humana e bem-estar das populações, consignada na Constituição da República Portuguesa...

01.10.2019

Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

Requerimento para pedido de dispensa de procedimento de AIA  [DOC 136 KB]   Modelo de Nota de Envio de Estudos de Impacte Ambiental à Autoridade de AIA - Minuta [DOC]   Modelo de Ficha...

08.08.2016

Normas e Procedimentos Ambiente

Manual de Gestão. Procedimentos e Circuitos. Ambiente Normas Revistas e Atualizadas. Novembro 2012   01/AM: Enquadramento do Projecto no Regime Jurídico de AIA - em atualização   02/AM:...

14.04.2016

Fases da AIA

Apreciação prévia e decisão de sujeição a AIA Compete à entidade licenciadora ou competente para autorização do projeto decidir sobre a sujeição a AIA dos projetos submetido a uma análise caso...

12.04.2016

AIA - Enquadramento

AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL O que é a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) A AIA é um instrumento de carácter preventivo da política do ambiente que tem por objeto a recolha de...

11.04.2016

Problemas de Ruído... O que fazer?

Deverá verificar a origem do ruído e expor a situação à(s) entidade(s) indicada(s) com responsabilidade de fiscalização, controlo e minimização dos incómodos causados pelo ruído.   A tabela...

08.02.2012

Pretendo contratar uma empresa para realizar ensaios acústicos, onde me devo dirigir?

A realização de ensaios e medições acústicas, necessários à verificação do cumprimento do RGR só poderá ser efetuada por entidades acreditadas no âmbito do Sistema Português de Qualidade.   Para...

08.02.2012

Atuação da CCDR-LVT em Matéria de Ruído

Decorrente do reforço da componente preventiva no quadro legal nacional e atendendo às competências da CCDR em matéria de acompanhamento da elaboração de PMOT, a CCDR-LVT tem vindo a contribuir...

08.02.2012

Normalização Aplicável - Ruído

A verificação das disposições relativas à determinação dos níveis de pressão sonora baseia-se na realização de ensaios acústicos complementados, ou não, com exercícios previsionais. Para tal, a...

07.02.2012

Participação Pública

O que se entende por Participação Pública?   Entende-se por Participação Pública, de acordo com o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de maio, na sua atual redação, a informação e consulta dos...

30.01.2012

Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

Enquadramento  Legislação Normas e Procedimentos   (01/AM a 10/AM) Participação Pública

25.10.2010

Licenciamento Ambiental

Resíduos Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos Aterros PCB (Bifenilos policlorados - PCB; Terfenilos policlorados - PCT) Massas Minerais/ Pedreiras...

23.01.2008
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