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Pesquisa por tag: Formularios

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Formulários

  Formulário de candidatura ao procedimento concursal de regularização     Formulário de candidatura ao procedimento concursal     Formulário para pronúncia dos interessados  ...

13.02.2020

Reserva Ecológica Nacional (REN)

Modelo CCDR LVT -  Atendimento Técnico Presencial – Agendamento - Reserva Ecológica Nacional (docx)   Nota: Estas reuniões de atendimento destinam-se a esclarecer questões sobre...

14.11.2019

Fundo Social Municipal - Formulários

Formulário - Fundo Social Municipal 2018  [ .XLS ]           

29.06.2018

Fundo Social Municipal - Nota Técnica

Fundo Social Municipal - Modelo de nota justificativa dos critérios de imputação das despesas [xlsx , 15 KB]   Nota Técnica sobre o Fundo Social Municipal 2018 [ PDF ]   Nota Explicativa...

29.06.2018

Pedreiras - Formulários

Minuta caução final Pedreiras [docx]          

09.08.2016

Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

Requerimento para pedido de dispensa de procedimento de AIA  [DOC 136 KB]   Modelo de Nota de Envio de Estudos de Impacte Ambiental à Autoridade de AIA - Minuta [DOC]   Modelo de Ficha...

08.08.2016

Planos de Urbanização e Planos de Pormenor

- CHECK-LIST  Documental planos de urbanização CL1-PU (PDF)   - CHECK-LIST  Documental planos de pormenor CL2-PP ( PDF )   - CHECK-LIST   delimitação da reserva ecológica nacional no âmbito...

13.01.2012
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