Missão
a) Definir e executar as respetivas estratégias de desenvolvimento regional;
b) Integrar e articular territorialmente políticas públicas indispensáveis à execução das políticas de desenvolvimento regional nos domínios do ambiente, cidades, economia, cultura, educação, saúde, ordenamento do território, conservação da natureza, e agricultura e pescas;
c) Assegurar o planeamento e a gestão da política de coesão no âmbito dos programas regionais, e dos programas de cooperação territorial europeia, enquadrados nos ciclos de programação das políticas da União Europeia, tendo em vista o desenvolvimento económico, social e cultural dos territórios que constituem as respetivas circunscrições;
d) Apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações.
Visão
Administração Pública Regional com poderes reforçados para impulsionar o desenvolvimento regional sustentável, em particular nas funções de gestão do investimento público e de coordenação e concertação das administrações regionais, sendo ela própria uma estrutura com serviços fortemente desconcentrados, funcionando em ambiente de Sociedade do Conhecimento, recursos humanos qualificados e motivados e cultura de serviço relacional e eficiente à Comunidade e aos “Clientes”.
Objetivos estratégicos
OE1: [VISÃO] Acertar a construção de uma região capital europeia, em alinhamento com o Green Deal da U.E. e os ODS das Nações Unidas, inserida num quadro de rotas e plataformas internacionais, que prioriza a valorização das pessoas e do território na construção de um futuro sustentável, alicerçado na competitividade e na inovação, na coesão social, na gestão eficiente dos recursos e do capital natural, na cultura, no cosmopolitismo, na mobilidade sustentável e no desenvolvimento integrado e policêntrico do território.
OE2: [PARTICIPAÇÃO) Dinamizar os atores, as instituições e as empresas no quadro de uma participação ativa, promovendo sinergias e concertação, com foco em áreas emergentes (digital, saúde, circularidade) e com forte incidência territorial (no ordenamento, no ambiente e no desenvolvimento regional)
OE3: [GOVERNANÇA] Assegurar a articulação e a cooperação intersectorial e regional, entre as políticas públicas e a iniciativa privada, contribuindo para a recuperação económica, os processos de convergência e competitividade, a modernização e digitalização e o reequilíbrio do urbano com a natureza
OE4: [POLÍTICAS ESTRUTURAIS] Atualizar o quadro de referência em matéria de política de ordenamento do território à escala regional e contribuir para o cumprimento dos objetivos estratégicos, ampliando o impacto das políticas públicas estruturantes, nomeadamente da RIS3 Lisboa 2021 2027 (Estratégia Regional de Especialização Inteligente), agilizando a execução eficaz dos fundos comunitários e respetiva monitorização e a dinamização da aplicação do PRR (Programa de Recuperação e Resiliência).
OE5: [COOPERAÇÃO EM REDE] Organizar e a participar em redes no contexto da competitividade e cooperação local, regional, nacional, orientada para a afirmação institucional e para a capacitação interna, no quadro global de concretização da Estratégia Regional de Lisboa 2030, bem como na cooperação de Programas Europeus.
OE6: [EFICIÊNCIA] Melhorar o desempenho organizacional, através de serviços de excelência