Candidatura ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Formulário de Candidatura ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social IDENTIFICAÇÃO DO/A REQUERENTENo caso de candidaturas apresentadas em parceria, o/a requerente identificado neste campo será o responsável do projeto, devendo os restantes elementos da parceria ser identificados na secção Declarações Complementares. Nome CAE NIF Morada Localidade Código Postal Distrito DistritoLeiriaLisboaSantarémSetúbalConcelho NUTS III NUTS IIIAM LisboaLezíria do TejoMédio TejoOesteTelefone de Contacto E-mail Tipo de órgão de comunicação social candidato Tipo de órgão de comunicação social candidatoPublicação periódicaÓrgão de comunicação digitalOperador de rádio difusãoQuando o Requerente for proprietário de publicação periódica ou de órgão de comunicação digital, indicar: Título da Publicação Entidade Proprietária Entidade Editora Número de Registo Ano de Registo Anos de Edição Ininterrupta Tiragem Média Últimos 6 Meses Classificação da Publicação Periodicidade das Edições Quando o Requerente for operador de radiodifusão, indicar: Serviço de Programas Operador Radiofónico Classificação do Serviço de Programas Data da Licença Suporte de Difusão Localização dos Estúdios PreviousNextSITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA DO CANDIDATOAutonomia Financeira PreviousNextPROJETOTipo de Incentivo Tipo de IncentivoIncentivo à modernização tecnológicaIncentivo ao desenvolvimento digitalIncentivo à acessibilidade à comunicação socialIncentivo ao desenvolvimento de parcerias estratégicasIncentivo à literacia e educação para a comunicação socialIndicar apenas um tipo de incentivo por formulárioDescrição do projetoDescrição do Projeto Indicar: (1) caracterização do projeto e respetivo enquadramento na estratégia de sustentabilidade e desenvolvimento do candidato; (2) objetivos esperados; (3) relevância do projeto; (4) postos de trabalho criados com o projeto (se aplicável); (5) local de execução do projeto (distriro e concelho); (6) outras iniciativas ou investimentos já anteriormente desenvolvidos ou realizados pelo requerente com natureza e finalidade idênticas aos previstos no projeto; (7) outras informações relevantes para efeitos de avaliação de candidatura.Cronograma de ExecuçãoCronograma de Execução Indicar as datas previstas para a execução do projeto (com duração máxima de 2 anos).Custos do ProjetoCustos do Projeto (1) especificar os investimentos previstos para o projeto; (2) indicar o montante total do investimento e o montante do apoio solicitado, devidamente justificados.PagamentoForma de Pagamento Com Garantia Bancária (1) Sem Garantia Bancária (2)(1) Até 50% com a aprovação da candidatura sujeito a apresentação de garantia bancária e o remanescente após verificação da boa execução do projeto; (2) Pela totalidade após verificação da boa execução do projeto.Pagamentos Intercalares Com Pagamentos Intercalares Sem Pagamentos IntercalaresIndicar se pretende pagamentos intercalares caso o projeto preveja várias fases de investimento (no máximo 3 pagamentos intercalares).Data 1ª Fase Data 2ª Fase Data 3ª Fase Valor de investimento 1ª fase Valor de investimento 2ª fase Valor de investimento 3ª fase NIB Plano de Desenvolvimento Digital (PDD)(quando aplicável)Memória Descritiva do PDD, quando aplicável Cronograma das Medidas do PDD, quando aplicável PreviousNextDECLARAÇÕES DO CANDIDATODeclaro, sob compromisso de honra:a) Para efeitos do Regulamento (CE) N.º 1407/2013, da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 (auxílios de minimis) Não ter recebido nem estar pendente de decisão de concessão, por parte de quaisquer instituições, apoio tendo em vista o financiamento das despesas a realizar no âmbito da presente candidatura Não ter recebido do Estado, nos últimos três anos, qualquer apoio, independentemente da sua natureza Ter recebido ou estarem pendentes de decisão, por parte de quaisquer instituições, apoios visando o financiamento dos investimentos a realizar no âmbito da presente candidatura Ter recebido do Estado, nos últimos três anos, independentemente da sua natureza, os seguintes apoiosEspecificar valor dos incentivos, nome das instituições e data em que foram concedidos b) Para efeitos do disposto no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos: Que não se encontra abrangido por nenhum dos impedimentos previstos nas alíneas a), b), c), f), h) e i) do citado artigoc) Preencher as condições gerais e específicas de elegibilidade previstas no Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, e respetivo Regulamento Preencho condiçõesPreviousNextDECLARAÇÕES COMPLEMENTARESDeclarações Complementares PreviousNextDOCUMENTOS A ANEXAR (*)Código de acesso à certidão permanente do registo comercial ou cópia do pacto social / estatutos atualizados, consoante o caso e quando aplicável. Escolher Ficheiro Declaração que declare que na data de apresentação da candidatura, perfaz, no mínimo, dois anos de licenciamento e de emissão ininterrupta (no caso dos operadores de raiodifusão). Escolher Ficheiro Declaração do requerente, certificada por técnico oficial de contas, de que dispõe de contabilidade organizada. Escolher Ficheiro Prestação de consentimento para consulta da situação contributiva regularizada ou certidão comprovativa da situação tributária regularizada Escolher Ficheiro Prestação de consentimento para consulta da situação contributiva regularizada ou certidão comprovativa da situação contributiva regularizada Escolher Ficheiro Orçamento com identificação e quantificação estimada dos custos necessários à execução do projeto. Escolher Ficheiro Balanço com referente ao final do exercício anterior ao do ano da candidatura, certificado por técnico oficial de contas. Escolher Ficheiro Demonstração de Resultados ao final do exercício anterior ao do ano da candidatura, certificado por técnico oficial de contas. Escolher Ficheiro Declaração do requerente, certificada por técnico oficial de contas, de que se encontra cumprido o rácio previsto no artigo 5.º do Regulamento dos incentivos do Estado à comunicação social e indicado no ponto 2 deste formulário, acompanhada da respetiva demonstração contabilística. Escolher Ficheiro Declaração de entidade única ou autónoma. Escolher Ficheiro No caso de construção, modificação ou reestruturação de instalações (Incentivo à Modernização Tecnológica): Comprovativo das Instalações Próprias ou arrendadas. Escolher Ficheiro No caso de construção, modificação ou reestruturação de instalações (Incentivo à Modernização Tecnológica): Projetos de arquitetura e de insonorização aprovados à data da apresentação da candidatura, quando exigidos por lei. Escolher Ficheiro Tratando-se de cooperativa, credencial emitida pela CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. Escolher Ficheiro No caso de se tratar de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, comprovativo do registo na Direção-Geral da Segurança Social. Escolher Ficheiro No caso de candidaturas apresentadas por pessoa singular - fotocópia do Cartão de Cidadão ou de outro meio de identificação legalmente admitido. Escolher Ficheiro No caso de candidaturas apresentadas por pessoa coletiva - documento com reconhecimento de assinatura na qualidade e com poderes para o ato. Escolher Ficheiro No caso de candidaturas apresentadas em parceria, cópia do documento que titule a relação de parceria. Escolher Ficheiro (*) Formatos de ficheiros suportados: Pdf; Zip (zip, rar, 7z) Previous Enviar Última actualização: 02/03/2023 Publicado a: 02/03/2023 Partilhar: Candidatura a Procedimento Concursal Candidatura ao Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas
