Minuta de Certidão Formulário de Minuta de Certidão PROJETO DE ARQUITETURA em licenciamento ao abrigo do(s) artigo(s)Artigos da Lei da Água, conjugado (s) com o n.ºNúmero do artigoArtigo do Regime de Utilização dos Recursos Hídricos em cumprimento dos Instrumentos de Gestão Territorial aplicáveis - Plano Diretor Municipal, Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabos Espichel, Regulamento de Gestão das Praias Marítimas e do Domínio Hídrico do troço Alcobaça - Cabo Espichel (Aviso n.º 12492/2019, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 6 de agosto de 2019) e Plano de Intervenção na Praia (PIP).Projeto submetido na Câmara Municipal deConcelho a coberto do ofício/requerimento nºOfício/Requerimento Data PIP Folha Tipologia de Praia APOIOS /EQUIPAMENTOS Repeater Field Tipologia Código POC-ACE (conforme Ficha de Proposta do PIP) TipologiaAPC_Apoio de Praia CompletoAPS_Apoio de Praia SimplesAPM_Apoio de Parai MínimoEAP_Equipamento com funções de apoio de praiaAPPD_Apoio de praia à prática desportivaAR_Apoio RecreativoAB_Apoio BalnearEC_Equipamento ComplementarE_EquipamentoAC_Apoio Complementar Observações TIPO DE CONSTRUÇÃO (conforme ficha de proposta)Atual Proposta Observações LOCALIZAÇÃO (conforme ficha de proposta)Localização Observações ÁREAS PROPOSTASÁrea Coberta Total Área Total dos Serviços de Utilidade Pública Área Total das Funções Comerciais Outras Funções Área Descoberta Área Total de Implantação (inclui áreas de circulação) Observações Certificado Certifica-se que o projeto, com as características genéricas aqui expostas, cumpre ainda as demais disposições do Plano de Intervenção na Praia e do Regulamento de Gestão de Praias Marítimas e do Domínio Hídrico do troço Alcobaça-Cabo Espichel, nomeadamente as áreas específicas e as características construtivas, estando conforme com os mesmos.Enviar Última actualização: 05/09/2022 Publicado a: 05/01/2022 Partilhar:
