CTE – um caminho para a criação de uma CIDADANIA EUROPEIA

A CCDR LVT I.P. foi até Melgaço, o município mais a Norte de Portugal, para participar no Seminário COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA – contributo para a qualidade de vida das pessoas.

Promovido pela Agência de Desenvolvimento e Coesão (AD&C), precedeu a 3ªReunião de 2023 da Rede de Dinâmicas Regionais (RDR) animando, num dia chuvoso, a Escola Superior de Desporto e Lazer (IPVC).

Esta infraestrutura, desde logo a evidência dos incalculáveis benefícios da Cooperação Europeia, mostra como um território aparentemente longínquo e periférico se transforma numa centralidade alavancada na cooperação, neste caso transfronteiriça, Portugal e Espanha. A atração de estudantes nacionais e internacionais, através da criação de capacidade de oferta das melhores condições físicas e tecnológicas para o desenvolvimento de aprendizagens diferenciadas, investigação e inovação, é um exemplo de ignição com efeitos multiplicadores na dinâmica socio-económico regional. 

A Cooperação Territorial Europeia (CTE) é um Instrumento Europeu com mais de 30 anos e Portugal participa em 10 Programas de Cooperação. Através do INTERREG (A – fronteiriço; B – transnacional; C – inter-regional), o principal Instrumento desta Cooperação, investe em Projetos que aproximam atores numa convergência de esforços orientada para o bem-estar e progresso das populações de geografias partilhadas.

Repetidamente foi ouvido ao longo da sessão que esta Cooperação se tem revelado muito mais do que os financiamentos conseguidos, pois mesmo quando o volume financeiro não é avultado, o impacto é muito grande. Resulta em serviços chave para as populações e na criação de condições para que se efetivem mas, também, em novas redes colaborativas que perduram para além dos Projetos.

Na Cooperação constroem-se laços de confiança sedimentados nas reuniões de trabalho, facilita-se a transferência de conhecimento com tradução direta na coesão e promove-se a compreensão mútua, o que aumenta a tolerância entre povos, demovendo barreiras. São projetos que mudam a vida das pessoas e que precisam de maior visibilidade. 

O dia ficou ainda marcado pelo conceito de “embeding”, de que se começará a ouvir mais e que remete para o uso da cooperação nos restantes programas europeus, estando já no período 2021-2027 a possibilidade de fazer a alavancagem de projetos com esta interligação de programas.

O Atlantic Youth Creative Hubs – AYCH dedicado ao empreendedorismo jovem; o NEUROQUALYFAM que se debruça sobre as doenças neurodegenerativas (Alzheimer, doença de Parkinson e esclerose lateral amiotrófica (ELA)) na qualidade de vida familiar e o INOVAÇÃO TECNOLOGICA COMO FATOR DE PROMOÇÃO DA SAUDE E DOS CUIDADOS SOCIAIS – Experiência INTEGR@TENCIÓN: historia de sucesso aplicada ao território, foram os Projetos escolhidos para exemplificar tudo isto. O encerramento foi assegurado pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, que afirmou que a coesão territorial se faz com os atores que estão no terreno e que estes Projetos de Cooperação têm um real impacto na vida das pessoas, havendo muitos exemplos disto. Disse ainda que o INTERREG tem sido determinante na superação de obstáculos e na coesão, através da concretização de ações conjuntas entre diferentes estados-membro. Um instrumento de política decisiva para uma Europa mais verde, mais conectada e mais próxima dos Cidadãos, referindo a importância da articulação governamental multi-nível, focada no aumento do bem-estar dos nossos cidadãos, através da valorização do papel do território.

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