O Comité Europeu das Regiões (CER) publicou a sexta edição do relatório anual da União Europeia (UE) sobre o estado das regiões e dos municípios. Esta edição do relatório anual analisa os principais desafios que a UE enfrenta a nível regional e procura destacar o papel que as soluções desenvolvidas à escala local podem ter na resolução desses desafios. Para o efeito, são também partilhados os resultados do Barómetro Regional e Local.
No âmbito da coesão, são abordos aspetos como a competitividade, a transição justa e a crise da habitação social e acessível.
No que diz respeito à resiliência, o relatório incide sobre as questões dos recursos naturais, da energia e da segurança.
As componentes relativas à proximidade dizem respeito às mudanças demográficas, à distribuição e acesso a Serviços de Interesse Geral e às políticas territoriais sensíveis às questões de género.
O relatório destaca o impulso que o financiamento da UE para o desenvolvimento regional tem dado, ao longo das últimas décadas, para a convergência económica na UE, com as regiões e os municípios a executar dois terços da despesa pública europeia e mais de 70% das políticas da UE no terreno.
Por estes motivos, o CER entende que a proposta da CE para próximo QFP enfraquecerá a ligação entre a UE e as suas regiões e municípios, uma vez que o modelo centralizado proposto poderá comprometer os esforços realizados em prol do desenvolvimento em todas as regiões da UE.
Relatório anual da União Europeia (UE) (8 MB)