Este trabalho, pretendendo fornecer uma visão abrangente sobre o impacto do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva na RLVT, apresenta também dados relevantes que podem contribuir para a melhoria da gestão futura do programa, otimizando os recursos disponíveis e aumentando a taxa de sucesso das candidaturas.
Aborda os seguintes pontos principais:
- Candidaturas validadas pela CCDR LVT, I.P. relevantes para o período em análise, destacando as dinâmicas trimestrais e anuais de validação e seleção, e a sua distribuição por subprogramas e pelo território da região.
- Projetos financiados, com ênfase na distribuição por subprogramas, tipologia de equipamentos e território da região de lisboa e vale do tejo.
- Execução financeira do programa, evidenciando os desafios enfrentados pelas entidades promotoras e o impacto orçamental das intervenções realizadas.
No período em análise foram validadas 68 candidaturas:
- 30 foram selecionadas;
- 2 estão dentro do prazo de validade, podendo ser selecionadas em 2025;
- 36 não foram selecionadas:
67 candidaturas apresentaram investimentos até €100.000, limite para acesso ao subprograma 2 (SP2) do Programa Equipamentos e 1 candidatura ao subprograma 1 (SP1) apresentou um investimento de €188.425.
A média do investimento das 68 candidaturas situou-se perto dos €83.000. A taxa de comparticipação solicitada pelas entidades promotoras situou-se quase sempre nos 70%, de acordo com o limite legalmente previsto. No entanto, o apoio concedido não ultrapassou os 50%.
O apuramento desenvolvido deixa transparecer as dificuldades que ocorrem no processo de seleção, as quais estarão, maioritariamente, relacionadas com a baixa dotação orçamental destinada ao programa, que se vem verificando ao longo dos anos. A dotação anual do programa, do orçamento da DGAL, destina-se à seleção de todos as candidaturas do território nacional, tendo acabado por se traduzir, no caso da área de intervenção da CCDR LVT, I.P., e no período em análise, numa percentagem de 53% de candidaturas não selecionadas (36).
A consulta integral deste estudo Programa de Equipamentos Urbanos de utilização Coletiva RLVT | Projetos Financiados 2018 – 2024 pode também ser feita em https://www.ccdr-lvt.pt/estudos-e-publicacoes-ccdr-lvt/estudos-administacao-local/ .
