A Comissão Europeia abriu um convite à apresentação de contributos para preparar a nova Estratégia Marítima e Macrorregional do Atlântico. A estratégia deverá reforçar a cooperação entre os países e as regiões da fachada atlântica da União Europeia. As participações podem ser enviadas através do portal “Dê a sua opinião” (Have your say) até 26 de novembro.
A iniciativa responde às conclusões do Conselho Europeu de 18 de dezembro de 2025. Nessas conclusões, foi pedido à Comissão que preparasse a nova estratégia até junho de 2027, em conjunto com os Estados-Membros. O novo documento parte da Estratégia Marítima para o Atlântico e do respetivo Plano de Ação, mas vai mais longe: quer criar um quadro mais amplo e integrado para responder a desafios e oportunidades comuns, dar continuidade ao trabalho já feito e evitar duplicações. Quer também que a estratégia seja construída em conjunto com todos os interessados.
A futura estratégia tem quatro objetivos principais: resiliência, sustentabilidade, competitividade e coesão territorial. A Comissão pretende contributos das autoridades regionais e locais, dos programas de cooperação, das empresas, da sociedade civil e dos cidadãos.
Lisboa e Vale do Tejo já está nesta discussão
A Região LVT não chega a esta consulta do zero. A 12 de maio, a CCDR LVT recebeu uma sessão de trabalho sobre a Estratégia Europeia para a Macrorregião do Atlântico, coordenada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). Participaram cerca de 20 entidades relevantes de vários setores. A sessão serviu para debater um possível novo quadro de cooperação à escala atlântica, perante os desafios de competitividade europeus e globais.
A passagem para uma estratégia macrorregional é, aliás, uma reivindicação antiga das regiões atlânticas. As redes territoriais atlânticas, incluindo a Comissão do Arco Atlântico, manifestaram já em 2009 o desejo de integrar a abordagem macrorregional. Até aqui, ao contrário do que acontece no Báltico, a estratégia do Atlântico tem-se limitado à política marítima integrada.
Participar é dar voz à região
A CCDR LVT incentiva os municípios, as instituições de ensino superior e de investigação, as empresas da economia do mar e as organizações da sociedade civil da região a participar. Assim, as prioridades discutidas em maio, e outras que os atores regionais queiram acrescentar, podem ficar refletidas na futura estratégia europeia para o Atlântico.
Como participar
- Onde: portal “Dê a sua opinião” da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/19138-Atlantic-maritime-and-macro-regional-strategy_en
- Prazo: 26 de novembro de 2026, às 23h59 (hora de Bruxelas), ou seja, às 22h59 em Lisboa
