Discussão Pública de 1 de agosto a 12 de setembro de 2025
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo elaborou o segundo Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) da Região, que constitui o suporte para uma reflexão alargada sobre a situação e as dinâmicas territoriais regionais e sobre a implementação e futura dinâmica dos planos regionais de ordenamento do território.
O REOT-LVT 2024, estrutura-se em quatro partes, antecedidas por um capítulo de contexto que apresenta o perfil da RLVT e os PROT: Dinâmicas territoriais, Dinâmicas de planeamento, Avaliação dos PROT e Problemáticas e desafios do ordenamento do território.
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação e (conforme anunciado no Aviso n.º 19157/2025/2, de 31 de julho de 2025), torna-se público que a 1 de agosto de 2025 inicia-se o período de discussão pública da proposta do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2024, o qual termina a 12 de setembro de 2025.
Consulte:
- Sumário Executivo – Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (REOT-LVT 2024), versão para consulta pública 2025
- Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (REOT-LVT 2024), versão para consulta pública março 2025
A formulação de sugestões, bem como a apresentação de comentários / contributos, deverá ser formulada diretamente no Portal Participa (participa.pt) ou para o e-mail ordenamento@ccdr-lvt.pt
