REOT LVT 2024 – Versão Final Após Consulta Pública

Terminado período de discussão pública, a CCDR LVT agradece todos os comentários, sugestões, observações e propostas de alteração ao REOT.

Cumpre agora, divulgar o Relatório de Ponderação da Discussão Pública do REOT LVT 2024 que visa ilustrar a forma como decorreu o período de consulta pública, sistematizar os contributos, observações, sugestões ou reclamações recebidas bem como a ponderação efetuada sobre essas participações, identificando as alterações ao REOT que daí resultaram.

Este Relatório acompanha a versão final do REOT LVT 2024,após consulta pública, de outubro de 2025, que foi remetido à tutela dando cumprimento ao n.º 2, do art. 189º do RJIGT.

Consulte aqui os documentos:

REOT LVT 2024, versão após consulta pública – outubro 2025;

Sumário Executivo do REOT LVT 2024, versão após consulta pública – outubro 2025;

Relatório de Ponderação da Consulta Pública do REOT LVT 2024 – outubro 2025.

Consulta Pública do REOT LVT 2024

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo elaborou o segundo Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) da Região, que constitui o suporte para uma reflexão alargada sobre a situação e as dinâmicas territoriais regionais e sobre a implementação e futura dinâmica dos planos regionais de ordenamento do território.

O REOT-LVT 2024, estrutura-se em quatro partes, antecedidas por um capítulo de contexto que apresenta o perfil da RLVT e os PROT: Dinâmicas territoriais, Dinâmicas de planeamento, Avaliação dos PROT e Problemáticas e desafios do ordenamento do território.

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação e (conforme anunciado no Aviso n.º 19157/2025/2, de 31 de julho de 2025), o período de consulta pública , decorreu de 01 de agosto de 2025 até 12 de setembro de 2025.

Estiveram em consulta os seguintes documentos: