A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT), realizou esta sexta-feira, na Quinta do Espírito Santo, em Odivelas, a 2.ª Reunião do Conselho de Coordenação Intersectorial (CCI). O encontro contou com a presença da Presidente da CCDR LVT, Teresa Almeida, e dos representantes das diversas áreas governativas que integram o Conselho, reforçando a articulação intersectorial e a concertação estratégica regional.
Durante a sessão, foi salientada a importância do papel do CCI na monitorização da execução do Contrato-Programa e na proposição de medidas que assegurem a compatibilização entre a atuação da CCDR e as orientações de política nacional.
Teresa Almeida sublinhou que “as CCDR têm vindo a alertar para a necessidade de rever alguns indicadores do Contrato-Programa, de modo a refletirem com maior rigor as competências efetivas das Comissões e o impacto direto da sua atuação junto dos cidadãos, empresas e municípios”.
Entre os principais resultados e iniciativas apresentados, a CCDR LVT destacou a reprogramação do programa regional Lisboa 2030, que incorpora um novo eixo dedicado ao Digital e à Biotecnologia; o Programa de Recuperação e Reabilitação de Escolas, com uma taxa de execução de 43,69% em 24 estabelecimentos de ensino da região; a consulta pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT 2024) e o desenvolvimento do Plano Regional para a Ação Climática (PRAC).
Foram ainda referidos o Plano de Ação TERRA, centrado na valorização de resíduos como recursos ambientais; a validação de 47 milhões de Euros em investimentos agrícolas e piscícolas no âmbito dos programas MAR2030, PDR2020 e PEPAC; o lançamento do programa LVT+Cultura, que apoiou 78 entidades culturais da região, e o Programa Filarmonia, em parceria com o Teatro Nacional de São Carlos; bem como o reforço dos serviços de proximidade e atendimento sub-regional, através da promoção de maior apoio técnico aos municípios e agentes locais.
A Vice-Presidente, Rita Barradas, apresentou ainda os principais resultados do Relatório de Diagnóstico da OCDE no âmbito do projeto “Contratualização entre Níveis de Governo: capacitação, monitorização e avaliação”, destacando o papel da CCDR LVT na melhoria da governança territorial. O encontro reafirmou o compromisso da CCDR LVT com o desenvolvimento integrado, sustentável e coeso da região de Lisboa e Vale do Tejo, através de uma atuação colaborativa e orientada para resultados concretos.
A Quinta do Espírito Santo, espaço que acolheu esta reunião, é um exemplo de valorização do património com recurso a projetos inovadores e sustentáveis. A reabilitação do Palacete e a requalificação do jardim envolvente permitiram criar um núcleo municipal dedicado às atividades económicas e um espaço expositivo que reforça a ligação entre o edifício, o património e a comunidade local. Este projeto representou um investimento total superior a 1,08 milhões de Euros, apoiado pelo Programa Operacional Regional Lisboa 2020, através da CCDR LVT, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
