A Comissão Consultiva do Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT) reuniu, ontem, no Teatro Sá da Bandeira, em Santarém, naquela que constituiu a sua primeira reunião formal.
A sessão de abertura, presidida pela Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, e pela Presidente da CCDR LVT, Teresa Almeida, contou com uma intervenção de boas-vindas do Presidente do Município de Santarém, João Teixeira Leite. A reunião marcou o arranque do processo de acompanhamento da elaboração do PROT LOVT, reunindo representantes de um conjunto alargado de entidades públicas e privadas.
“O nosso compromisso com a sustentabilidade é estrutural desde há bastantes anos. A CCDR tem trabalhado de forma continuada para garantir que o ordenamento do território incorpora, de forma concreta, os desafios da transição climática e da resiliência urbana”, sublinhou a Presidente da CCDR LVT.
Teresa Almeida destacou que “a revisão do PROT e a integração dos anteriores dois PROT da Área Metropolitana de Lisboa e do Oeste e Vale do Tejo representam um passo decisivo para ultrapassar uma lógica fragmentada de planeamento e afirmar uma visão verdadeiramente regional. Estamos a construir um instrumento único que permite articular políticas públicas, infraestruturas e dinâmicas económicas num território que, apesar da sua diversidade, é profundamente interdependente.”
A Presidente da CCDR LVT salientou ainda que “os PROT são instrumentos fundamentais para definir opções estratégicas e coordenar intervenções à escala regional” , acrescentando que “esta nova abordagem garante maior coerência territorial, promovendo a coesão entre a área metropolitana, territórios rurais e zonas intermédias, e assegurando que toda a Região de Lisboa e Vale do Tejo é pensada como um sistema integrado, mais equilibrado, competitivo e sustentável”.
O encontro teve como principais pontos da ordem de trabalhos a aprovação do Regulamento da Comissão Consultiva, bem como a apresentação da metodologia e do cronograma dos trabalhos de elaboração do PROT LOVT. Foi igualmente apresentada a estrutura de governação e acompanhamento do processo, que integra diferentes níveis de articulação, incluindo subcomissões temáticas e grupos de coordenação, assegurando uma abordagem colaborativa e multissetorial.
Durante a reunião, foram apresentados os principais desenvolvimentos técnicos em curso, incluindo: a definição da metodologia de trabalho e do cronograma global; o desenvolvimento de cenários prospetivos para a região; a preparação do pré-diagnóstico territorial; a identificação de opções estratégicas de base territorial. Este trabalho assenta numa abordagem integrada à Região de Lisboa e Vale do Tejo, organizada em duas unidades de planeamento – a Área Metropolitana de Lisboa e o Oeste e Vale do Tejo – e orientada por objetivos como a competitividade regional, a coesão territorial, a sustentabilidade ambiental e a resiliência climática.
As apresentações técnicas e o esclarecimento das questões colocadas pelos membros da Comissão Consultiva foram assegurados pela Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, e pelo Diretor de Unidade de Ordenamento do Território da CCDR LVT, Carlos Pina.
