A CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I.P., acompanha o processo de candidaturas e a execução física e financeira de projetos financiados pela dotação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), âmbito do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva, mais conhecido, de forma abreviada, por Programa Equipamentos (PE).

Candidaturas suspensas por Despacho do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

Subprograma 1 – Investimentos superiores a €100.000 – Equipamentos Religiosos

O Subprograma 1 encontra-se suspenso para equipamentos desportivos, culturais e recreativos.
Entidades que se podem candidatar

Instituições privadas sem fins lucrativos, oficialmente constituídas há mais de dois anos, que prossigam fins de interesse público, desde que o equipamento a financiar se inclua no âmbito das suas finalidades estatutárias dominantes;

Instituições particulares de solidariedade social (IPSS), desde que o equipamento a financiar se inclua no âmbito das suas finalidades estatutárias principais ou secundárias.

Áreas de Investimento

Equipamentos religiosos: Igrejas, Centros paroquiais, Casas mortuárias

Subprograma 2 – Investimentos até €100.000

Equipamentos Desportivos, Culturais, Recreativos e Religiosos

Entidades que se podem candidatar

Instituições privadas sem fins lucrativos, oficialmente constituídas há mais de dois anos, que prossigam fins de interesse público, desde que o equipamento a financiar se inclua no âmbito das suas finalidades estatutárias dominantes;

Instituições particulares de solidariedade social (IPSS), desde que o equipamento a financiar se inclua no âmbito das suas finalidades estatutárias principais ou secundárias;