O acompanhamento das dinâmicas regionais tem sido um objetivo e uma prática da CCDR LVT, exercida na globalidade da sua área geográfica de atuação – a Região de Lisboa e Vale do Tejo – pelo Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa (OADRL). Este Órgão tem como missão geral dar resposta a necessidades específicas […]
Os projetos aprovados pelo Programa Bairros Saudáveis estão neste momento em condições de darem início à sua execução. A Região de Lisboa e Vale do Tejo conta com 96 projetos, 86 dos quais na Área Metropolitana de Lisboa. A Equipa de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo distribuiu os projetos pelas 5 entidades regionais, ficando […]
Missão a) Definir e executar as respetivas estratégias de desenvolvimento regional;b) Integrar e articular territorialmente políticas públicas indispensáveis à execução das políticas de desenvolvimento regional nos domínios do ambiente, cidades, economia, cultura, educação, saúde, ordenamento do território, conservação da natureza, e agricultura e pescas;c) Assegurar o planeamento e a gestão da política de coesão no […]
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT, I.P.) é um instituto público de regime especial integrado na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica própria, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, estando sujeita à superintendência e à tutela do membro do Governo indicado na respetiva […]
Presidente do Conselho Diretivo Arq.ª Teresa Mourão de Almeida Vice-Presidente Dr. Joaquim Francisco Sardinha Vice-Presidente Dr. José Manuel Alho Vice-Presidente Eng.ª Rita Veloso Barradas Vice-Presidente Dr. Rui Palmeiro Santos
Dispõe o artigo 19.º-A da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que na Carta de Missão dos cargos de direção superior são definidos de forma explícita os objetivos, devidamente quantificados e calendarizados, a atingir no decurso das suas funções. Esse compromisso de gestão é publicado no aviso de abertura do concurso, instrumento elaborado pelo membro […]
O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro criou o MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção e aprovou o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), concretizando a estratégia nacional estabelecida pelo governo. No âmbito do RGPC, as entidades devem dispor de um Programa de Cumprimento […]
Organograma
Formalmente instituídas em 1969, as CCDR (então designadas por Comissões de Planeamento Regional – CPR) tinham como objetivo prioritário elaborar estudos e preparar decisões relativos ao planeamento e ao desenvolvimento das respetivas regiões. Até 1974, ano que assinala a criação do poder local democrático em Portugal, a missão das CCDR caraterizou-se por uma dimensão consultiva […]