Está a decorrer até 30 de novembro a consulta pública às entidades e partes interessadas da Economia Social em Portugal, no âmbito do projeto multinacional «Apoiar o desenvolvimento da economia social como motor de crescimento», promovido pela Comissão Europeia (SG REFORM), pela OCDE, pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e pela […]
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública a fim de recolher contributos para a nova Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030. Esta estratégia definirá a visão para a igualdade de género nos próximos cinco anos e incluirá ações específicas para garantir a igualdade. A consulta encontra-se aberta, até 11 de agosto, através do link https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/14611-2026-2030-gender-equality-strategy_en para […]
Enquanto entidade com responsabilidades na área da conservação da natureza na Região de Lisboa e Vale do Tejo, a CCDR LVT, I.P. informa que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) deu início ao processo de consulta pública da proposta de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da […]
Encontra-se em curso, até ao dia até 7 de maio de 2025, a consulta pública: EU’s next long-term budget (MFF) – implementing EU funding with Member States and regions A sua opinião poderá contribuir para o desenho do futuro orçamento da UE e as políticas que este deve apoiar, antes de ser apresentada uma proposta […]
LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE Consulte AQUI2026-04-16 a 2026-05-14Alteração da exploração pecuária Quinta Do AlfaroEntidade promotora do projeto: Agro-Pecuária Valinho SAConcelho de Azambuja Consulte AQUI2026-04-15 a 2026-05-06Estabelecimento Adubos Deiba – Comercialização de Adubos, Lda. – Armazém KEntidade promotora do projeto: Adubos Deiba – Comercialização de Adubos, LdaConcelho de Setúbal Consulte AQUI2026-04-13 a 2026-05-11Processo de Licenciamento Ambiental FAPAJAL PAPERMAKING,SAEntidade promotora […]
