Fontes e efeitos dos poluentes O ar pode apresentar-se mais ou menos poluído por substâncias gasosas, líquidas ou sólidas, de origem natural (emissões dos vulcões, da vegetação, dos oceanos, erosão eólica…) ou antropogénica (resultantes da atividade humana). Na maior parte dos casos a degradação da qualidade do ar é devida às emissões de origem antropogénica, […]
Regulamentação Nacional O Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva 2008/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2008, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo […]
O Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, que estabelece o regime de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, atribui às CCDR competências de avaliação e gestão da qualidade do ar e de garantia da qualidade das medições efetuadas na sua área de jurisdição. Neste âmbito cabe às CCDR, na sua área de […]
Zonas para avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente A Diretiva-quadro relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente (Diretiva 96/62/CE do Conselho, de 27 de setembro), transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de julho, introduziu os conceitos de zona e aglomeração como sendo as unidades […]
Disponibilização regular de informação sobre Qualidade do Ar Os resultados das medições efetuadas nas estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar (RMQA) são disponibilizados diariamente na base de dados online QualAr. Estes dados, sujeitos a uma validação preliminar, são atualizados hora a hora, permitindo um acompanhamento quase em tempo real da qualidade do ar. A validação definitiva dos dados é realizada no final […]
