O Ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, presidiram à sessão de tomada de posse de quatro dos sete vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT), presidida por Teresa Almeida. O evento decorreu durante uma reunião do Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo, presidido por Frederico Rosa, na qual estiveram presentes o Secretário de Estado da Administração e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, os autarcas e entidades da região, assim como os dirigentes da CCDR LVT.
Tomaram posse os Vice-Presidentes José Alho, eleito pelos autarcas, e Jorge Gaspar, eleito pelo Conselho Regional, bem como as vice-presidentes designadas pelo Governo: Anabela Barata, responsável pela área da Saúde, e Susana Graça, responsável pela área da Cultura. O Conselho Diretivo da CCDR LVT integra ainda Gonçalo da Costa (Ambiente) e José Bernardo Nunes (Agricultura e Pescas).
Manuel Castro Almeida sublinhou no seu discurso que o Governo está determinado a combater o centralismo e considera estar no “caminho certo” com o processo de desconcentração de serviços da administração central para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. “Quando for completado este processo de desconcentração, estarão aqui instaladas as competências, as capacidades, os dirigentes responsáveis, estarão aqui instaladas equipas capazes de fazer o planeamento do desenvolvimento regional”, afirmou o ministro.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial afirmou ainda que o reforço do papel das CCDR é um passo importante para combater o centralismo histórico da administração pública portuguesa e aproximar a decisão política dos territórios.
Na cerimónia, a Presidente da CCDR LVT, Teresa Almeida, que iniciou recentemente o seu novo mandato à frente da instituição, destacou os principais desafios que a região enfrenta num contexto de forte crescimento demográfico e económico. “Não podíamos ter maior desafio e não podíamos ter maior exigência, mas também não podíamos ter maior oportunidade”, afirmou.
Entre as prioridades para este novo ciclo, Teresa Almeida apontou a necessidade de responder à pressão no acesso à habitação, melhorar a mobilidade e conectividade, reduzir assimetrias territoriais dentro da região e reforçar a coesão social e a igualdade de oportunidades. A Presidente destacou ainda como eixos estratégicos a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, a preparação e execução de um novo ciclo de fundos comunitários em articulação com o Governo e o reforço da articulação com os municípios e outras entidades regionais.
Teresa Almeida sublinhou também a importância de continuar a garantir “uma resposta célere, ordenada e eficaz” aos cidadãos e entidades da região afetados pelos impactos das recentes intempéries.
Após a cerimónia de tomada de posse, Manuel Castro Almeida apresentou ainda aos membros do Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo os objetivos do programa do Governo PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
