A Comissão Consultiva do Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT) reuniu, no dia 27 de julho, no auditório do MUDE – Museu do Design, em Lisboa, para analisar os resultados do diagnóstico prospetivo e dar início à construção do modelo territorial da região. A sessão de abertura contou com intervenções da Presidente da CCDR LVT, Teresa Almeida, do Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Vasco Moreira Rato, e da Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo.
Na sua intervenção, Teresa Almeida destacou que esta segunda reunião assinala uma nova etapa no processo de elaboração do Programa: “Até aqui, construímos o diagnóstico e aprofundámos a leitura prospetiva do território. A partir de hoje, entramos na fase de definição do modelo territorial e de construção do Programa. É o momento em que o conhecimento produzido é transformado em escolhas, as alternativas dão lugar a prioridades e a visão é concretizada em decisão.”
A Presidente da CCDR LVT reafirmou o objetivo de concluir a componente técnica do Programa em dezembro de 2026, considerando tratar-se de um calendário “claro e exigente”, mas executável, que obriga todos os intervenientes a serem “mais focados, mais céleres e mais consequentes”.
A confirmação do calendário do Aeroporto Luís de Camões e das acessibilidades associadas esteve em destaque na reunião, atendendo ao impacto desta infraestrutura na organização futura do território de Lisboa e Vale do Tejo. “Trata-se de uma obra fundamental, há muito esperada pela região e pelo país, e decisiva para a nossa capacidade de afirmação, de crescimento e de coesão territorial”, afirmou Teresa Almeida.
A Presidente da CCDR LVT salientou que a concretização do novo aeroporto durante o período de vigência do Programa exige uma atualização do trabalho desenvolvido, sobretudo ao nível da modelação dos sistemas urbano e económico. “Este PROT não pode limitar-se a reconhecer que o aeroporto irá acontecer. Tem de assumir a sua concretização como um dado estruturante e planear, desde já, o território que queremos construir”, sublinhou.
Segundo as palavras da Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, a dimensão aeroportuária será, assim, integrada no PROT LOVT de forma transversal e reforçada, enquanto eixo estruturante das conectividades, do sistema económico, do sistema urbano e da resposta às vulnerabilidades territoriais. O Programa deverá antecipar e orientar as transformações decorrentes da nova infraestrutura, potenciar as oportunidades criadas e prevenir eventuais desequilíbrios territoriais.
Durante a reunião foram apresentados os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelas três Subcomissões Temáticas, que envolveram três sessões, 11 mesas de trabalho e a identificação de 159 soluções de governança. Deste processo participado resultaram cinco eixos a consolidar no PROT LOVT: habitação acessível como fator de coesão; solo como recurso estratégico; conectividade transversal e infraestrutura crítica; especialização territorial e coesão dos serviços; e governança multinível, com valorização da escala intermunicipal. Foi igualmente apresentada a versão consolidada do Diagnóstico Prospetivo e da Estratégia para Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, que recebeu 157 contributos de 32 entidades.
