A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT) informa que terminou ontem, 30 de junho, o prazo para apresentação de candidaturas ao AVISO N.º 02/2025 – Programa Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, que foi objeto de republicação (clique aqui para consultar o aviso).
O aviso destinava-se ao financiamento de intervenções de construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas identificadas no Anexo 1 do Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, classificadas como prioridade “P2 – Urgente”, contribuindo para a melhoria das condições de segurança, acessibilidade, eficiência energética e qualidade dos edifícios escolares.
No âmbito do Programa Escolas, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional territorialmente competentes asseguram a contratualização com os municípios dos investimentos referentes às intervenções de requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino, mobilizando verbas do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento, contratualizado pela República Portuguesa para este fim.
