A Presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, (I.P.), Teresa Almeida, foi entrevistada, em direto, para o programa “Portugal em Direto”, da RTP – Antena 1, numa conversa que encerrou o ciclo de entrevistas dedicado aos cinco presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Foram salientados temas como a integração de novas competências, a execução do Programa Regional Lisboa 2030, as novas NUTS II e a preparação do próximo quadro comunitário de apoio, a elaboração do novo Plano Regional de Ordenamento do Território, os desafios demográficos que a região enfrenta e a resposta célere às calamidades que assolaram o território no início deste ano.
Ao longo da entrevista, Teresa Almeida destacou o novo ciclo da CCDR LVT para o mandato 2026-2030, marcado por uma instituição mais robusta, com novas competências e maior capacidade de coordenação regional. A Presidente sublinhou que a CCDR é hoje uma entidade com responsabilidades reforçadas na articulação entre Governo, municípios, programas europeus e serviços desconcentrados, integrando áreas como saúde, cultura, ambiente, agricultura e pescas, além das competências tradicionais em ordenamento do território, desenvolvimento regional e fundos europeus.
A diversidade da região Lisboa e Vale do Tejo esteve no centro da conversa. Teresa Almeida salientou que Região LVT é um motor económico nacional, mas também “uma região com três níveis de desenvolvimento” e com fortes desigualdades internas, que reúne realidades muito distintas: a Grande Lisboa, a Península de Setúbal, o Oeste, a Lezíria e o Médio Tejo.
A execução do Programa Regional Lisboa 2030 foi outro dos temas em destaque. O programa conta já com 90% da dotação afeta aos avisos lançados e uma taxa de de compromisso de 64%, números “bastante relevantes” tendo em conta o panorama nacional. A Presidente da CCDR LVT realçou que o desafio passa agora por transformar projetos aprovados em obra, despesa certificada e resultados concretos para as pessoas, mantendo rigor, controlo e proximidade aos beneficiários.
A habitação foi identificada como um dos maiores desafios da região, a par da mobilidade. A Presidente da CCDR LVT defendeu que não há política de habitação eficaz sem planeamento do solo, transportes, serviços públicos, reabilitação urbana e equipamentos de proximidade. Nesta matéria, destacou o papel da CCDR na articulação com os municípios, na coerência entre políticas públicas e no enquadramento territorial das soluções.
Entre os grandes projetos estruturantes para a região, foram destacados o novo aeroporto em Alcochete, a Terceira Travessia do Tejo e a ligação ferroviária Lisboa–Madrid. Teresa Almeida sublinhou que estas infraestruturas devem ser pensadas de forma integrada, articulando ordenamento do território, ambiente, acessibilidades, habitação, logística, mobilidade quotidiana e desenvolvimento regional. No caso da Península de Setúbal, defendeu que o território deve ser encarado como uma centralidade estratégica da região, e não como periferia ou zona de expansão desordenada da capital.
A entrevista abordou ainda a elaboração do novo Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, que deverá organizar a visão territorial da região para os próximos anos. O PROT foi apresentado como instrumento essencial para cruzar planeamento e investimento, integrando temas como competitividade, sistema urbano, mobilidade, conectividade, recursos naturais, coesão territorial, adaptação climática e fundos europeus pós-2027.
Teresa Almeida destacou igualmente a proposta regional com 196 projetos estruturais para o futuro PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, validada pelo Conselho Regional e a resposta às calamidades e aos fenómenos climáticos extremos foi outro ponto central da entrevista. Teresa Almeida referiu o apoio prestado às famílias afetadas, sublinhando a importância de uma resposta rápida, mas rigorosa, e a necessidade de ligar a emergência ao planeamento preventivo, integrando a adaptação climática no PROT, nos planos municipais, nos investimentos urbanos e nos fundos europeus.
A entrevista está disponível na RTP Play: https://www.rtp.pt/play/p470/e934259/portugal-em-direto
