O que é a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) A AIA é um instrumento de carácter preventivo da política do ambiente que tem por objeto a recolha de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projetos, bem como a identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em […]
LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE Consulte AQUI2026-04-23 a 2026-05-21Processo de Licenciamento Ambiental Sociedade Avícola Avarela, LdaEntidade promotora do projeto: Sociedade Avícola Avarela, Lda.Concelho de Óbidos Consulte AQUI2026-04-21 a 2026-05-19Processo de Licenciamento Ambiental n.º PL20260109000195 – Calcidrata – Indústrias de Cal, S.A.Entidade promotora do projeto: CALCIDRATA – Indústrias de Cal, S.A.Concelho de Santarém Consulte AQUI2026-04-20 a 2026-06-01Unidade […]
