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Consulta pública sobre a nova Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública a fim de recolher contributos para a nova Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030. Esta estratégia definirá a visão para a igualdade de género nos próximos cinco anos e incluirá ações específicas para garantir a igualdade. A consulta encontra-se aberta, até 11 de agosto, através do link https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/14611-2026-2030-gender-equality-strategy_en para […]

Consultas Públicas

LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE Consulte AQUI2025-11-25 a 2025-12-17RECAPE da Interligação da Subestação Coletora de Concavada à Rede Elétrica de Serviço Público, a 400 kVEntidade promotora do projeto: ENDESA GENERACIÓN PORTUGAL, S.A.Concelho de Abrantes Consulte AQUI2025-11-25 a 2025-12-24Processo de Licenciamento Ambiental European Seafood Investments Portugal, ldaEntidade promotora do projeto: European Seafood Investments Portugal, S.A.Concelho de Peniche Consulte AQUI2025-11-24 a […]