Está a decorrer até 30 de novembro a consulta pública às entidades e partes interessadas da Economia Social em Portugal, no âmbito do projeto multinacional «Apoiar o desenvolvimento da economia social como motor de crescimento», promovido pela Comissão Europeia (SG REFORM), pela OCDE, pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e pela […]
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública a fim de recolher contributos para a nova Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030. Esta estratégia definirá a visão para a igualdade de género nos próximos cinco anos e incluirá ações específicas para garantir a igualdade. A consulta encontra-se aberta, até 11 de agosto, através do link https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/14611-2026-2030-gender-equality-strategy_en para […]
Enquanto entidade com responsabilidades na área da conservação da natureza na Região de Lisboa e Vale do Tejo, a CCDR LVT, I.P. informa que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) deu início ao processo de consulta pública da proposta de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da […]
Encontra-se em curso, até ao dia até 7 de maio de 2025, a consulta pública: EU’s next long-term budget (MFF) – implementing EU funding with Member States and regions A sua opinião poderá contribuir para o desenho do futuro orçamento da UE e as políticas que este deve apoiar, antes de ser apresentada uma proposta […]
LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE Consulte AQUI2025-11-25 a 2025-12-17RECAPE da Interligação da Subestação Coletora de Concavada à Rede Elétrica de Serviço Público, a 400 kVEntidade promotora do projeto: ENDESA GENERACIÓN PORTUGAL, S.A.Concelho de Abrantes Consulte AQUI2025-11-25 a 2025-12-24Processo de Licenciamento Ambiental European Seafood Investments Portugal, ldaEntidade promotora do projeto: European Seafood Investments Portugal, S.A.Concelho de Peniche Consulte AQUI2025-11-24 a […]
