Estão abertas, até 9 de junho de 2025, as candidaturas ao Aviso 01/B.3.6/2025 – “Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis”, uma medida que visa reforçar a competitividade, viabilidade e sustentabilidade das adegas portuguesas, no âmbito do PEPAC Portugal.
Com uma dotação financeira de 10 milhões de Euros, esta intervenção apoiará investimentos destinados à modernização das instalações e equipamentos, nomeadamente nas áreas de armazenagem, tratamento, vinificação, embalamento e aquisição de equipamentos gerais, fomentando assim a criação de valor e a adaptação da produção às exigências do mercado.
Quem pode candidatar-se?
O apoio destina-se a pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, que exerçam ou venham a exercer a atividade vitícola. As entidades devem apresentar CAE relacionados com a produção, comércio ou transformação de produtos vitivinícolas, conforme estipulado na Portaria n.º 198/2025/1.
Condições e apoios previstos:
Cada beneficiário pode apresentar apenas uma candidatura, com um investimento mínimo de 5.000 Euros e máximo de 1.000.000 Euros. O apoio será concedido sob a forma de custos unitários, com níveis de comparticipação que podem atingir:
- 75% nas regiões ultraperiféricas;
- 50% nas regiões menos desenvolvidas;
- 40% nas restantes regiões.
As candidaturas serão avaliadas com base na Valia Global da Operação (VGO), considerando critérios territoriais, tipologia e dimensão do investimento, sendo apenas selecionadas as que obtenham uma pontuação mínima de 10 pontos.
Como apresentar a candidatura?
As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente através dos portais www.agricultura.gov.pt ou www.pepacc.pt, entre as 18h00 de 9 de maio e as 18h00 de 9 de junho de 2025.
Mais informações, bem como a documentação de apoio, estão disponíveis no site do IVV em www.ivv.gov.pt e podem ser solicitadas através do e-mail devo@ivv.gov.pt.
