Encontram-se abertas, até ao dia 4 de setembro de 2026, as candidaturas ao apoio destinado à prevenção do fogo bacteriano (Erwinia amylovora) em pomares de pereira, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no Continente. Este aviso dispõe de uma dotação de 5 milhões de euros e destina-se a apoiar os produtores agrícolas na realização de intervenções […]
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, a habilitação como aplicador de produtos fitofarmacêuticos vê o seu prazo de validade alterado de 10 para 15 anos. Quais as implicações?Esta alteração, implicará que: – Todos os detentores de cartão de aplicador de produtos fitofarmacêuticos, […]
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT) participou, no dia 27 de maio, em Peniche, na reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Mar 2030, realizada no âmbito da Bienal do Mar, promovida pelo Município de Peniche. A CCDR LVT esteve presente na qualidade de organismo […]
A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. informa que foi emitido o Despacho n.º 40/G/2026, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que estabelece um procedimento transitório para facilitar a renovação da habilitação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, assegurando a continuidade da sua atividade. Nos termos da Lei n.º 26/2013, […]
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT) informa os agricultores da região de Lisboa e Vale do Tejo que se encontra disponível o formulário para a declaração de prejuízos agrícolas resultantes de ocorrências graves, nomeadamente os danos provocados pelas recentes tempestades. Se a sua exploração foi […]
FASE 1 – Inventariação e valorização de danos e perdas (Exclusivo para Municípios) De acordo com o disposto na alínea p) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, os Municípios têm a responsabilidade de recolher, registar e reportar à CCDR LVT os danos apurados. Clique aqui para aceder. Documentos necessários no […]
A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT, I.P.) vai promover um leilão em hasta pública para a venda de cortiça (amadia), na árvore, proveniente da Herdade do Pontal, situada em Pegões, município do Montijo. O leilão irá realizar-se no próximo dia 17 de junho, entre as 14h00 e as 16h00, através […]
Estão abertas, até 9 de junho de 2025, as candidaturas ao Aviso 01/B.3.6/2025 – “Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis”, uma medida que visa reforçar a competitividade, viabilidade e sustentabilidade das adegas portuguesas, no âmbito do PEPAC Portugal. Com uma dotação financeira de 10 milhões de Euros, esta intervenção apoiará investimentos destinados à modernização das […]
Foi publicada hoje, dia 15 de abril de 2025, a Portaria n.º 189/2025/1, que prorroga o prazo de submissão das Declarações de Práticas de Valorização Agrícola (DPVA) e das Declarações de Produção de Efluentes Pecuários (DPA) até 31 de dezembro de 2025. A medida aplica-se a todos os gestores e valorizadores de efluentes pecuários, que […]
A agricultura regenerativa permite solos, plantas e animais mais saudáveis. Uma ação essencial num período de alterações climáticas e em que trabalhamos pela sustentabilidade dos ecossistemas e da nossa sociedade. Estas boas práticas agrícolas regenerativas reforçam a ligação entre produção sustentável e a alimentação saudável, aliados dos princípios da Dieta Mediterrânica, da qual a CCDR […]
