A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. informa que foi emitido o Despacho n.º 40/G/2026, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que estabelece um procedimento transitório para facilitar a renovação da habilitação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, assegurando a continuidade da sua atividade. Nos termos da Lei n.º 26/2013, […]
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT) informa os agricultores da região de Lisboa e Vale do Tejo que se encontra disponível o formulário para a declaração de prejuízos agrícolas resultantes de ocorrências graves, nomeadamente os danos provocados pelas recentes tempestades. Se a sua exploração foi […]
FASE 1 – Inventariação e valorização de danos e perdas (Exclusivo para Municípios) De acordo com o disposto na alínea p) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, os Municípios têm a responsabilidade de recolher, registar e reportar à CCDR LVT os danos apurados. Clique aqui para aceder. Documentos necessários no […]
A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT, I.P.) vai promover um leilão em hasta pública para a venda de cortiça (amadia), na árvore, proveniente da Herdade do Pontal, situada em Pegões, município do Montijo. O leilão irá realizar-se no próximo dia 17 de junho, entre as 14h00 e as 16h00, através […]
Estão abertas, até 9 de junho de 2025, as candidaturas ao Aviso 01/B.3.6/2025 – “Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis”, uma medida que visa reforçar a competitividade, viabilidade e sustentabilidade das adegas portuguesas, no âmbito do PEPAC Portugal. Com uma dotação financeira de 10 milhões de Euros, esta intervenção apoiará investimentos destinados à modernização das […]
Foi publicada hoje, dia 15 de abril de 2025, a Portaria n.º 189/2025/1, que prorroga o prazo de submissão das Declarações de Práticas de Valorização Agrícola (DPVA) e das Declarações de Produção de Efluentes Pecuários (DPA) até 31 de dezembro de 2025. A medida aplica-se a todos os gestores e valorizadores de efluentes pecuários, que […]
A agricultura regenerativa permite solos, plantas e animais mais saudáveis. Uma ação essencial num período de alterações climáticas e em que trabalhamos pela sustentabilidade dos ecossistemas e da nossa sociedade. Estas boas práticas agrícolas regenerativas reforçam a ligação entre produção sustentável e a alimentação saudável, aliados dos princípios da Dieta Mediterrânica, da qual a CCDR […]
De acordo com o disposto na alínea p) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, os Municípios têm a responsabilidade de recolher, registar e reportar à CCDR LVT os danos apurados. Para facilitar este levantamento, estão disponíveis mapas de inventariação e valorização de danos e perdas, organizados por dimensão. Clique aqui […]
O exercício da pesca lúdica está em sujeita a licenciamento. As licenças podem ser diárias, mensais ou anuais, de um dos seguintes tipos: A Licença habilita à prática da pesca lúdica em todo o território do Continente. Mais informação A licença para o exercício da pesca lúdica é emitida pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança […]
