Enquanto entidade com responsabilidades na área da conservação da natureza na Região de Lisboa e Vale do Tejo, a CCDR LVT, I.P. informa que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) deu início ao processo de consulta pública da proposta de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018, de 7 de maio.
Nos termos do Código do Procedimento Administrativo, esta revisão visa reforçar e atualizar os objetivos e ações estratégicas nacionais no domínio da conservação da natureza e biodiversidade, com especial enfoque nos desafios atuais da sustentabilidade e adaptação às alterações climáticas.
A consulta pública inicia-se 10 dias úteis após a publicação do aviso no Diário da República (a 2 de julho de 2025) e prolonga-se por 60 dias úteis. Durante este período, os interessados poderão consultar os documentos e apresentar sugestões ou comentários.
Como participar:
Como participar:
• Consulta digital: disponível nos portais do ICNF (www.icnf.pt) e no Participa (www.participa.pt).
• Consulta presencial: sede do ICNF, na Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, n.º 1, em Algés (1495-165), nos dias úteis, das 10h00 às 12h30 e das 14h30 às 16h30.
• Envio de contributos: através do portal Participa; por correio eletrónico para dppre@icnf.pt; por correio postal, dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo do ICNF.
As contribuições deverão ser submetidas até ao final do período de consulta pública e acompanhadas da ficha de participação, disponível em www.icnf.pt.
A CCDR LVT, I.P. incentiva todas as entidades e cidadãos da região a participarem ativamente neste processo, de forma a contribuir para uma estratégia nacional mais sólida e ajustada às necessidades de conservação da natureza e valorização da biodiversidade.
