O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, organizou, no dia 15 de abril, uma reunião regional dedicada à área da educação, no âmbito da iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios”, na qual participou, a convite, a Presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida.

O encontro decorreu no Auditório da Escola Superior de Turismo do Estoril e estiveram presentes o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e a Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, bem como representantes de diversas entidades do setor educativo, nomeadamente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação e da Inspeção-Geral de Educação e Ciência.

Marcaram ainda presença autarcas da região de Lisboa e Vale do Tejo, dirigentes escolares e representantes de estabelecimentos de ensino público e privado, incluindo escolas profissionais e agrícolas – numa audiência superior a 500 participantes – reforçando o caráter alargado e participativo da iniciativa.

Segundo o Ministro da Ministro da Educação, Ciência e Inovação, anfitrião da sessão, a iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios” insere-se na estratégia do Governo de promover uma maior descentralização e adaptação das políticas educativas às especificidades regionais, reforçando a coesão territorial e a qualidade do sistema educativo.

Na sessão, a Presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo destacou a importância de um novo ciclo na organização do Estado, sublinhando o reforço do papel das CCDR enquanto entidades com responsabilidades acrescidas na definição e execução de políticas públicas, em particular na área da educação. Segundo Teresa Almeida, este novo modelo assenta numa “maior proximidade entre o Estado e os territórios, promovendo uma articulação mais eficaz entre administração central, poder regional e autarquias, com impacto direto na melhoria das respostas educativas”.

Com o reforço de competências, a CCDR LVT passa a assumir um papel central no planeamento da rede escolar e da oferta formativa, bem como no acompanhamento e avaliação das políticas públicas de educação. Entre as novas responsabilidades, destacam-se: o alinhamento da oferta educativa com as necessidades demográficas, sociais e económicas da região; o acompanhamento da execução das políticas educativas; e a participação no planeamento das infraestruturas escolares, em articulação com municípios e Governo. Esta transformação representa, segundo a Presidente, “uma verdadeira mudança de paradigma”, baseada numa governação mais integrada e orientada para as especificidades de cada território.

A Região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta uma realidade particularmente complexa e diversificada, com contextos urbanos e rurais distintos, forte pressão demográfica e elevada mobilidade. O sistema educativo regional integra: 262 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas; 1 451 estabelecimentos de ensino público; cerca de 406 mil alunos no ensino público; o que significa um universo total próximo dos 627 mil alunos, incluindo ensino privado.

Durante a reunião, foi também destacado o investimento em curso na modernização da rede escolar e foi sublinhada a relevância do programa de requalificação e construção de escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, com uma dotação global de 850 milhões de euros, sendo Lisboa e Vale do Tejo a principal região beneficiária deste esforço.