LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE
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2026-01-05 a 2026-01-23
Processo de Licenciamento Ambiental da VOLKSWAGEN AUTOEUROPA, LDA.
Entidade promotora do projeto: Volkswagen-Autoeuropa, Lda.
Concelho de Palmela
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2025-12-24 a 2026-01-22
Processo de Licenciamento Ambiental da EXIDE TECHNOLOGIES, LDA
Entidade promotora do projeto: EXIDE Technologies, Lda
Concelho de Vila Franca de Xira
PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
Divulgação Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse publico (MIP) da Casa-Atelier Simões de Carvalho, na Rua Rebelo da Silva, 20, Linda-a-Pastora, União das Freguesias de Queijas e Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 03/12/2025, na 2.ª série n.º 233, sob o Anúncio n.º 365/2025, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse publico (MIP) da Casa-Atelier Simões de Carvalho, na Rua Rebelo da Silva, 20, Linda-a-Pastora, União das Freguesias de Queijas e Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
O processo encontra-se em consulta pública até 19 de janeiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 26º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, devendo quaisquer observações, por parte dos interessados, ser apresentadas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Cópia da proposta do Património Cultural, I.P.
2 – Cópia do parecer da SEPPAAI do CNC
3 – Planta-Casa-Atelier Simões de Carvalho
Divulgação do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos, na Avenida Brasília, Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 04/12/2025, na 2.ª série n.º 234, sob o Anúncio n.º 368/2025, o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos, na Avenida Brasília, Lisboa.
O processo encontra-se em consulta pública até 20 de janeiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 26º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, devendo quaisquer observações, por parte dos interessados, ser apresentadas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Cópia da proposta do Património Cultural, I.P.
2 – Cópia do parecer da SEPPAAI do CNC
3 – Planta-Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos
Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de interesse publico (CIP) do Conjunto urbano da Avenida Duque d’Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F, em Lisboa.
Foi publicado em Diário da República, a 28 de novembro 2025, na 2.ª série n.º 231, sob o Anuncio nº 362/2025, o Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de interesse publico (CIP) do Conjunto urbano da Avenida Duque d’Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F, em Lisboa.
O processo encontra-se em consulta pública até 15 de janeiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 26º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, devendo quaisquer observações, por parte dos interessados, ser apresentadas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
Cópia da proposta do Património Cultural, I.P.
Cópia do parecer da SEPPAAI do CNC
Planta-Conjunto urbano da Av Duque d’Ávila e Av República-CIP
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
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2025-12-04 a 2026-01-19
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano da Rede de Transporte da Energia Elétrica 2030 | Espanha
Entidade promotora do projeto: Ministerio para la Transición Ecológica y el Reto Demográfico – ESPANHA
Localização: Esta consulta é de âmbito nacional
OUTRAS CONSULTAS
Pode participar através do endereço eletrónico geral@ccdr-lvt.pt ou através do Portal Participa.
