LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE
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2026-07-07 a 2026-08-03
Procedimento de Licenciamento ambiental da Uniovo – Ovos e Derivados, S.A. – Instalação Avícola Vale Gadão IV
Entidade promotora do projeto: Uniovo – Ovos e Derivados, S.A
Concelho de Ferreira do Zêzere,
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2026-06-02 a 2026-07-15
Aldeamento turístico da Quinta do Tarejo
Entidade promotora do projeto:Montarejo – Empreendimentos Imobiliários, SA.
Concelho de Mafra
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2026-07-03 a 2026-07-23
Procedimento de licenciamento único de ambiente da Instalação Avícola de Nucho de Pegões Velhos
Entidade promotora do projeto: Taipave, Unipessoal Lda
Concelho do Montijo
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2026-06-02 a 2026-07-15
Aldeamento turístico da Quinta do Tarejo
Entidade promotora do projeto:Montarejo – Empreendimentos Imobiliários, SA.
Concelho de Mafra
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2026-06-23 a 2026-08-03
Ampliação e Unificação de Núcleos de Produção da Exploração de Bovinos na Quinta da Inveja
Entidade promotora do projeto: Best Farmer – Atividade Agro-Pecuária, S. A.
Concelho de Santarém
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2026-06-02 a 2026-07-15
Aldeamento turístico da Quinta do Tarejo
Entidade promotora do projeto:Montarejo – Empreendimentos Imobiliários, SA.
Concelho de Mafra
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2026-06-09 a 2026-07-21
Mathalupe – Construção do Centro Hípico de Alto Rendimento e Empreendimento Turístico na Herdade das Paulinas
Entidade promotora do projeto: Mathalupe, Lda.
Concelho de Palmela
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2026-06-02 a 2026-07-15
Aldeamento turístico da Quinta do Tarejo
Entidade promotora do projeto:Montarejo – Empreendimentos Imobiliários, SA.
Concelho de Mafra
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2026-06-02 a 2026-07-15
Ampliação da Pedreira de Calcário Moleanos n.º2
Entidade promotora do projeto: Farpedra, Lda.
Concelho de Alcobaça
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2026-05-13 a 2026-06-25
Quadruplicação do Troço Castanheira do Ribatejo – Azambuja da linha ferroviária do Norte
Entidade promotora do projeto: Infraestruturas de Portugal, S.A.
Concelhos: Azambuja, Vila Franca de Xira e Alenquer
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
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2026-07-08 a 2026-08-18
Projeto BigBATT
Entidade promotora do projeto: EDP-Gestão da Produção de Energia, S.A
Concelho de Alenquer
PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
Tapete de Pedra em Calçada Portuguesa da Praça de São Paulo, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 25 de junho de 2026, na 2.ª série N.º 121, sob o Anúncio 152/2026, Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Tapete de Pedra em Calçada Portuguesa da Praça de São Paulo, em Lisboa.
O prazo para apresentação de reclamação junto do Património Cultural, IP. é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Planta-Tapete de Pedra em Calçada Portuguesa da Praça de São Paulo
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
OUTRAS CONSULTAS
Pode participar através do endereço eletrónico geral@ccdr-lvt.pt ou através do Portal Participa.
