O Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo validou esta segunda-feira a proposta de contributo da região para o futuro PTRR — Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, agora remetida ao Governo.
O documento, estruturado pela CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e apresentado pela sua Presidente, Teresa Almeida, define uma estratégia integrada para responder aos impactos das tempestades deste ano, propondo não apenas a recuperação dos danos, mas uma transformação estrutural do território.
A proposta parte de uma ideia central: ir além da reposição do que foi destruído, apostando numa reconstrução mais resiliente e preparada para riscos futuros.
A proposta validada pelo Conselho Regional inclui 14 medidas prioritárias e 187 projetos, organizados em três eixos: Eixo 1 — Recuperação (33 projetos), centrado na reabilitação de infraestruturas e equipamentos; Eixo 2 — Resiliência (64 projetos), com foco na gestão de riscos, nomeadamente hídricos e territoriais; Eixo 3 — Transformação (90 projetos), abrangendo mobilidade, inovação, habitação e economia.
O documento foi estruturado pela CCDR LVT com base num processo colaborativo com municípios e entidades regionais. A Presidente da CCDR LVT salienta “a resposta em tempo record” da instituição, municípios e da Área Metropolitana de Lisboa e das CIM da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste. “Em 20 dias fomos capazes de estruturar, em equipa, uma abordagem que representa todo o território e que privilegiou projetos com escala e efeito estruturante, evitando a dispersão por intervenções de pequena dimensão”, salientou Teresa Almeida.
Os projetos têm um horizonte até 2035 e privilegiam intervenções de escala supramunicipal, com impacto estruturante na região. Cada município foi desafiado a identificar até cinco projetos estratégicos, com carácter regional e alinhamento com os instrumentos de planeamento territorial, nomeadamente o PROT-LOVT e o próprio PTRR.
A Presidente da CCDR LVT sublinhou, ainda, que a visão estratégica do PROT-LOVT, que se encontra em construção, será “fundamental para assegurar a coerência entre investimento e ordenamento do território”, no âmbito do PTRR.
Entre as prioridades destacam-se a adaptação às alterações climáticas, a segurança hídrica, a mobilidade, a habitação e a competitividade económica.
Com a validação pelo Conselho Regional, o contributo da Região de Lisboa e Vale do Tejo foi agora formalmente apresentado ao Governo, no âmbito da construção do PTRR nacional.
